A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de visitas técnicas às áreas diretamente afetadas e aos abrigos para famílias desalojadas.
Além disso, a comissão decidiu ouvir representantes dos municípios, do Corpo de Bombeiros e de diferentes entidades para fazer um levantamento sobre os prejuízos e as medidas necessárias à recuperação do estado.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 478 municípios (96% do total) foram afetados por eventos meteorológicos, com prejuízos para quase 2,4 milhões de pessoas (22% dos habitantes pelo Censo de 2022). As mortes chegaram a 173.
As visitas da comissão externa ao Rio Grande do Sul e a realização de audiências públicas foram sugestões do coordenador do colegiado, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), e do relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Estou preparando ofício para que os prefeitos declarem o que receberam, item por item, e o que desejam, até porque preciso das informações”, informou ainda o relator. “A cobrança é muito grande porque a tragédia é muito grande”, disse.
Contas municipais
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda (Famurs), alertou nesta quarta-feira para o risco de uma queda de até 25% na arrecadação dos municípios, em um montante estimado em R$ 3 bilhões.
“Se der tudo certo e a economia voltar a andar, deverá haver uma arrecadação a mais, mas, se isso não ocorrer, não podemos ser pegos de surpresa para encerrar o mandato e deixar tudo dentro a Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou Arruda.
Ele também defendeu a criação de programa habitacional para a classe média, subsidiado pelos governos. “Não existem mais pobres ou menos pobres, todos estão no mesmo barco e precisam de ajuda neste momento difícil”, comentou.
Ajuda aos negócios
Já o empresariado cobrou ajuda federal para recuperar a infraestrutura e o aeroporto de Porto Alegre; prazo para pagar impostos; apoio contra demissões; linhas de crédito; e desistência definitiva, pelo governo, do leilão de arroz importado.
“Muitas empresas perderam 100% do faturamento, atingidas ou não pela mancha d’água”, disse o vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) para Micro e Pequenas Empresas, Douglas Winter. “A situação é diferente da pandemia de Covid-19, em que todos se protegeram nas suas casas. Agora, as empresas e as casas foram perdidas; na pandemia, não, a gente voltava e tinha o maquinário, tinha o negócio de pé”, comparou Winter.
Durante a reunião da comissão, que ocorreu paralelamente ao evento “Tá na Mesa”, Douglas intensificou as cobranças ao governo federal em relação às demandas do bloco empresarial. Ele destacou a urgência em implementar medidas de socorro imediato para conter a onda de demissões e o êxodo de trabalhadores. Além disso, enfatizou a necessidade de resolver, por meio de negociações, os impasses que atrasam as obras do aeroporto Salgado Filho, visando recuperar a mobilidade mínima. Douglas também frisou a importância de restaurar a capacidade contributiva do Rio Grande do Sul, promovendo um ambiente mais propício para investimentos, desde melhorias na infraestrutura e equilíbrio fiscal até desonerações para os mais afetados. Por fim, ressaltou a necessidade de construir, em conjunto, uma visão sustentável para o Estado, com metas claras para 2035.
Além de deputados do colegiado, participaram da reunião o senador Irineu Orth (PP-RS); o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn; o vice-presidente da federação estadual da Agricultura (Farsul), Domingos Velho Lopes; e prefeitos gaúchos.
Fonte: Agência Câmara de Noticias