Leany Lemos e Marco Aurelio durante coletiva na Federasul FOTO: ROSI BONI
Os secretários Leany Lemos (SEPLAG) e Marco Aurelio Santos Cardoso (SEFAZ), disseram estar confiantes com a aprovação da PEC do Plebiscito em maio
Os secretários Marco Aurélio, da Fazenda e Leany Lemos, Planejamento, Orçamento e Gestão disseram, na Federasul, um dia após a vitória, em primeiro turno, da PEC do plebiscito na Assembleia Legislativa, que estão confiantes também com a aprovação em segundo turno, que deve acontecer em maio. “Será um grande passo rumo ao saneamento das contas públicas e da reestruturação econômica do Estado, principalmente com a quitação da folha de pagamento”.. Eles fizeram questão de enfatizar a importância do Legislativo frente a este debate, durante palestra do Tá na Mesa desta quarta-feira (24).
De acordo com Leany, a relação entre ativos e inativos no Rio Grande é de 1,5 aposentado/pensionista para cada 1 funcionário na ativa. “Os custos com o pagamento de avanços, triênios e quinquênios, além de aumentos aprovados por gestões anteriores, contribuíram para o RS sair dos trilhos e entrar em um estado de “pré-colapso”. Segundo ressaltou, “o Estado deve ser visto como uma estrutura intensiva, com serviços que funcionem”. No entanto, o Rio Grande hoje anda no caminho inverso: “É um estado ausente, ineficiente e prestas serviços precários”.
A presidente da Federasul, Simone Leite, que conduziu o debate, perguntou sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo maior credor do Estado, a União. O secretário Marco Aurélio mostrou que, de acordo com dados da Fazenda a perspectiva é que, se confirmando a aprovação da PEC, em maio, os primeiros estudos e projetos devem viabilizar as negociações de venda ou federalização das estatais ainda nesse semestre e que a adesão, que necessita ceder ativos em garantia, pode ser fechado até o fim de 2019.
Quanto a redução da tributação estadual, que deve acontecer em 2022, quando o ICMS volta para alíquota básica de 17%, Cardoso afirmou que se sente confiante e que o Rio Grande do Sul depende, também, da retomada econômica do País. “A viabilidade econômica vem da confiança em investir na economia brasileira. Se a economia der marcha à ré, no vamos tentar sair para o lado”.
ICMS-ST
No momento de interação com a plateia, o secretário Marco Aurélio foi questionado sobre a normativa vigente desde março deste ano. Ele reconheceu que o Estado necessita de uma sistemática simples e que o empresário tenha facilidade para recolher os impostos e que a Receita Estadual está estudando uma alternativa, mas ainda sem prazo definitivo.
POSSE CAF
No início da reunião-almoço a presidente Simone Leite deu posse aos novos diretores da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF). A advogada Gabriella Wallau Rodrigues é a nova presidente da Câmara. No cargo de Diretor-Executivo foram empossados o ex-presidente da CAF, André Jobim de Azevedo, André Fernandes Estevez, Fabiano Zouvi e Guilherme Carneiro Nitschke, secretário geral.
