Afirmação aconteceu nesta quarta-feira (20), durante o Tá na Mesa. O governador gaúcho falou sobre a Reforma Estrutural do RS
Governador Eduardo Leite durante coletiva de imprensa na Federasul, em Porto Alegre. FOTOS: ROSI BONINSEGNA
Um Estado que a cada dia se vê longe de resolver seus problemas. Esse é o Rio Grande do Sul, que deve chegar no fim de 2020, de acordo com dados disponibilizados pelo Piratini, com um déficit de R$ 5,2 bi. O descontrole dos despesas públicas gera consequências cada vez mais nocivas, principalmente entre a classe produtiva e trabalhadora, que paga e sustenta a máquina pública. Para detalhar a reforma administrativa que engloba uma profunda modernização do plano de carreira do funcionalismo estadual, e deve ser votado em até 30 dias, pela Assembleia Legislativa, a Federasul recebeu o governador do RS, Eduardo Leite.
Entre os principais pontos do projeto de reestruturação, destaca-se, além do viés da desburocratização e redução da carga tributária, a importância social do novo regramento, que reúne três modalidades legislativas (PEC/PL/PLC). De acordo com o governador o novo rol proporcionará ao Rio Grande do Sul uma economia de R$ 25,4 bi em uma década. Entre as mudanças estão a eliminação das gratificações de permanência; incorporações (FG, GE, GD); vantagens temporais e alterações previdenciárias (alteração de alíquotas do Regime Progressivo, com limite máximo de 16,7%).
“O foco deste plano é proporcionar que os que ganham menos, possam ter reposições ao longo do tempo com ampliação do poder de compra do servidor público. Apenas no magistério o aporte será de R$ 270 mi, que se origina no incremento do abono família e no fim do desconto de 6% sobre o Vale Alimentação”, afirmou Leite.
O governador Eduardo Leite, junto da presidente da Federasul, Simone Leite, afirmou que a aprovação do plano visa equilibrar as contas até o fim do próximo ano, quando a alíquota do ICMS retorna ao patamar original. A presidente encerrou reconhecendo a atitude do governo de enfrentar problemas conjunturais que vêm impedindo o desenvolvimento gaúcho. “Os problemas são encarados de frente com propostas de soluções que a Federasul apoia por tratar-se de mudanças para o futuro”.
