Na Federasul, quase 80% da bancada gaúcha pode votar pela proposta. Possibilidade de capitalização foi amplamente criticada pelos representantes partidários
Simone Leite durante o painel desta quarta-feira, na Federasul, junto com líderes dos principais partidos da bancada gaúcha – FOTO: ROSI BONINSEGNA
Uma das principais bandeiras da Federasul, a Reforma da Previdência, foi o tema do último Tá na Mesa do primeiro semestre de 2019. Com previsão para ser votada ao longo da segunda metade deste ano, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul recebeu nesta quarta-feira (26), representantes dos nove maiores partidos da bancada gaúcha na Câmara Federal. Sob o comando da presidente Simone Leite, que abriu o encontro com dados atualizados sobre a situação previdenciária brasileira, bem como a previsão de votação dos deputados, o painel reuniu no palco do Salão Nobre, os presidentes ou representantes dos partidos MDB; PDT; Progressistas; PSB; PSDB; PSL; PT e PTB.
Na visão do MDB gaúcho, o deputado estadual Gabriel Souza, informou que o tema [Reforma da Previdência], deve ser visto como algo amplo e que sirva para corrigir equívocos, e não prejudique os mais pobres. “Esta modernização previdenciária é do Estado brasileiro. Acreditamos que trata-se de uma oportunidade de correção e igualdade social”, afirmou.
Guilherme Enck, presidente do Novo-RS, foi categórico ao afirmar que a aprovação da nova legislação previdenciária está diretamente ligada com a retomada do crescimento e de investimentos no País. ” Devemos ter a consciência de que em uma década, se caso esta reforma não passar, a União estará com 80% de seu orçamento comprometido com o pagamento de segurados do INSS. Não podemos concordar que o mais pobre transfira renda para um segmento abastado, como é o que abrange o setor público”, disse Enck.
“Não somos contra. Temos divergências”, foi assim que o deputado federal e representante do PDT, Pompeo de Mattos, respondeu a provocação da presidente Simone Leite, que mostrou uma espécie de “termômetro da votação”, que ilustrava uma votação maciça, por parte do PDT, pela desaprovação da matéria. Para o experiente deputado, que já possui em seu currículo a atualização da previdência dos governos FHC (1999); Lula (2003) e Dilma (2013), “o problema desta proposta é a sua radicalidade. Precisamos de um equilíbrio. Remédio demais é veneno, aliás, o que difere veneno de remédio é apenas a quantia. Precisamos criar, sim, o hábito de revisar essas regras constantemente, por exemplo, de década em década”, ilustrou Pompeo.
O presidente do Progressistas, no Estado, Celso Bernardi, fez questão de criticar que se os governos tivessem priorizado o tema há duas décadas, a situação seria diferente, e a negociação, mais fácil. ” Em 2002 eu já havia falado de tudo isto. Lá nas eleições daquele ano o tema já possuía grande importância, mas caiu por terra. É preciso o equilíbrio das contas públicas. Esse não é um tema apenas da sociedade, mas dos servidores públicos, que são parte da solução. Previdência é justiça social”, disse Bernardi, que entregou uma apostila com informações que auxiliam no esclarecimento e debate do tema.
Mário Bruck, que comanda o PSB-RS, afirmou que o partido tem questão fechada: “Somos contra”, sentenciou. Para ele “é preciso desmitificar o tema e melhorar a comunicação. Pontos específicos merecem ser aperfeiçoados. Um dos principais problemas de nosso País está na canalização dos recursos públicos para custear o sistema financeiro, dominado por 5 bancos”, criticou Bruck, que ainda cobrou do Planalto a cobrança dos grandes sonegadores.
O partido do governador Eduardo Leite, o PSDB, foi representado pelo deputado Mateus Wesp. Para os tucanos, que são favoráveis à atualização, “a Reforma deve ser vista como um questão prioritária da gestão pública. Ela precisa, sim, ressaltar a importância de vivermos, verdadeiramente, em uma Federação. Por isso acreditamos na necessidade de Estados e municípios entrarem na PEC. Não temos tempo e capacidade de acumular mais de 5 mil Regimes de Previdência, além de levar o mesmo tema para debate nas Assembleias estaduais”, criticou o parlamentar, no tocante a retirada de cidades e estados ficarem de fora da reforma. Wesp também criticou o modelo de formatação do sistema político/federativo brasileiro, que acaba por complicar, ainda mais, a comunicação entre sociedade civil e classe política.
“Com alguns ajustes pontuais, mas com votação total em prol da aprovação”, para o representante do PSL, partido de Bolsonaro, Valdir Pereira, é dessa forma que o partido irá se comportar a nível nacional também sobre a matéria.
Maior partido de oposição a Bolsonaro, o Partido do Trabalhadores, que foi representado pelo deputado estadual Pepe Vargas, afirmou que “Não nos opomos de discutir, desde que haja um debate sério e que equívocos sejam corrigidos”. Pepe também criticou qualquer possibilidade de incluir a capitalização na reforma, além de cobrar maior transparência na transição para o novo regime, e que inclua na proposta os militares, e que esses também sejam atingidos pelas regras do Regime Geral. A visão do petista foi acompanhada pelo parlamentar Pompeo de Mattos e Mário Bruck, sendo esse último um dos participantes mais críticos à reforma.
Prefeito de Canoas e presidente do PTB, Luiz Carlos Busatto, afirmou que “a Reforma é super necessária. Defendemos o retorno dos Estados e municípios à PEC. Esse tema é uma questão social; de justiça e igualdade”, afirmou ele, que defendeu a adesão da sigla na aprovação da matéria.
