FEDERASUL ouviu parlamentares do MDB, Novo, PT e PP que declararam repúdio ao texto do PL 246/2020. Previsão é que a matéria seja votada até o dia 19 de dezembro.
FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/FEDERASUL
Foi em meio ao aumento dos casos de COVID-19 e o primeiro turno das Eleições 2020 que o Governo do Estado encaminhou novamente um Projeto de Lei (PL 246/2020), que tenta ressuscitar a tão criticada “Reforma Tributária Gaúcha”, oficialmente nominado como PL 184/2020.
Assim como o projeto anterior, o rol apresentado pelo Governo está, na visão de alguns parlamentares, “mais palatável”, mas as consequências no bolso do cidadão gaúcho serão catastróficas. Desta vez, o Poder Executivo propõe a majoração do ICMS por mais quatro anos, além de cobrar IPVA sobre carros de até 30 anos de fabricação e cobrança de ITCD sobre planos de previdência, entre outras atrocidades.
A fim de promover um debate com os parlamentares, a presidente Simone Leite convidou e comandou a Live Tá na Mesa, que contou com as presenças dos deputados estaduais Fabio Ostermann, do Novo; Luiz Fernando Mainardi, do Partido dos Trabalhadores; Sérgio Turra, do Progressistas e Tiago Simon, do MDB. Já no inicio, antes do debate pluripartidário, Simone reiterou o compromisso da FEDERASUL em não concordar ou apoiar qualquer tipo de oneração ou majoração de impostos. “O governo deveria ter dado à mão para a classe produtiva e não impor um fardo pesado nas costas de todos”, disse.
Adepto ao liberalismo econômico e Estado enxuto, Fabio Ostermann descreveu a ação do Governo como “mais uma página do livro de insistências do governador”, remetendo ao PL 184. A posição do Novo é pela reprovação do tema e a ampliação/flexibilização do ambiente de negócios.
Mais crítico, Luiz Fernando Mainardi relembrou que a FEDERASUL havia dado um voto de confiança ao governador Eduardo Leite, sendo a única Federação que avalizou o manutenção do ICMS majorado até o fim de 2020, para encontrar o tão falado “fluxo de caixa”. “É necessário cumprir acordos”. Mainardi cobrou a mudança na condução de um plano que vise à ampliação e modernização das atividades empresariais do RS e afirmou que toda bancada do PT votará contra o que classificou de “tarifaço”.
O deputado Sérgio Turra, defendeu que o Estado deve buscar a adoção de “novas posturas”, caracterizadas por privatizações, concessões e diminuição da máquina pública. Na visão do progressista o projeto não está conectado com a realidade e “precisa ser remodelado. E que seja apresentado à Assembleia um plano que não onere a sociedade”.
O emedebista Tiago Simon não firmou posição em nome do MDB, mas reconheceu alguns pontos positivos do governador do RS, como o prosseguimento de agendas reformistas. Simon salientou que “falta melhoria no ambiente de negócios do RS. Estamos em um momento caótico, não é momento para aumento de impostos. O caminho é o contrário: promover crescimento e focar na retomada econômica”.
A presidente da Federasul reitera a contrariedade da entidade ao novo pacote de aumento de impostos para 2021 e lança nota conclamando a sociedade gaúcha a reagir neste momento tão difícil. “Aumento de imposto não é nova façanha, é velha prática política”.