Simone Leite, Pedro Westphalen e Heitor Müller falaram sobre as concessões no RS – Foto: Ivan Andrade
Em 2017 os gaúchos vão usufruir das melhorias nas principais rodovias do Rio Grande do Sul. O secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, que esteve no “Tá na Mesa” da Federasul, nesta quarta-feira (11/05), falou sobre a aprovação do projeto de lei que regula as concessões e adiantou que nos próximos 45 dias será feita uma consulta popular para apontar as principais necessidades de cada região. As informações serão agregadas aos estudos já existentes e após será apresentado o edital com as regras para as concessões. “Mais de 85% da movimentação de cargas envolvendo a produção do Estado é feita via rodoviária, mas apenas 10% das estradas estão preparadas para suportar esse volume de carga”, informou o secretário. A expectativa é de que a seleção para a busca de novos investidores aconteça no segundo semestre de 2016.
Conforme o projeto aprovado na Assembleia, as concessões terão o prazo de 30 anos. Os trechos que serão recuperados e os valores dos pedágios ainda não estão definidos. “Essas questões dependem das demandas de mercado e dos projetos que serão aprovados”, comentou o secretário, ao adiantar a probabilidade das rodovias estaduais 324, 287 e 122 estarem no “pacote” de concessão. “Todo o processo será feito com celeridade e segurança nas disputas, visando o bem-estar dos usuários e sem cobranças excessivas”, destacou Westphalen, manifestando seu receio com relação ao interesse dos investidores.
O trabalho da Secretaria Estadual dos Transportes também está voltado para a maior utilização das hidrovias gaúchas, que respondem por apenas 3,7% dos modais de transporte no Estado. Westphalen confirmou que já está em busca de investidores para promover o modelo de Parcerias Público Privada (PPPs) e retomar a operação dos Portos de Cachoeira do Sul, Rio Pardo e Estrela. “Conseguimos dar andamento ao projeto com o novo terminal de madeira do Porto de Pelotas e ainda queremos reativar o terminal de contêineres Santa Clara, além de potencializar a hidrovia Brasil Uruguai”, projetou o secretário.
No setor de aviação está prevista a ampliação do aeroporto de Passo Fundo e a conclusão da pista do de Santo Ângelo. E também o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, com desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que operarem linhas regionais. Para as ferrovias – que contribuem com apenas 8,8% de toda a movimentação de cargas – está prevista a apresentação de um novo diagnóstico com as principais necessidades do sistema.
A Secretaria ainda promoveu a reformulação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), aprovada na Assembleia Legislativa na última semana e tem a pretensão de modernizar o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (DAER/RS).