Encontro virtual com lideranças regionais de todo o Estado abordou a iminente votação do Projeto de Lei que trata do aumento de impostos no RS e produziu uma nota contrária ao PL 246
Reunião de Integração EXTRAORDINÁRIA realizada nesta quarta-feira (02). FOTO: REPRODUÇÃO/ZOOM
A FEDERASUL, na manhã desta quarta-feira (02), ouviu seus presidentes de filiadas e membros da diretoria, a fim de definir o posicionamento da Entidade sobre o projeto enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa.
De forma uníssona, todos disseram que se trata de um novo pacote de aumento de impostos para 2021 e uma eventual implementação das regras irá agravar ainda mais o fechamento em série de empresas, além de fomentar o desinvestimento no RS, levando-o à insolvência. Os presentes também salientaram que não há margem para negociação, visto que o atual governo não possui bom histórico no cumprimento de acordos com a classe produtiva gaúcha nem se mostrou disposto ao verdadeiro diálogo e que qualquer tratativa deve ser realizada dentro do Parlamento gaúcho que se manteve aberto ao bom debate, cumprindo o acordado com a sociedade gaúcha.
A FEDERASUL também emitiu um posicionamento formal de contrariedade, e lançou, através de suas redes e nas suas bases, uma campanha pela não aprovação.
POSICIONAMENTO
A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) alerta a todo o povo gaúcho sobre o projeto encaminhado pelo Palácio Piratini à Assembleia Legislativa, e que trata em seu núcleo sobre aumento da tributação estadual.
O PL 246/2020 é a repaginada versão do PL 184, retirado sem sequer ser exposto a votação pelo risco de derrota, porém este novo texto solicita a prorrogação por mais quatro anos das alíquotas majoradas do ICMS, imposto que incide sobre todas as classes sociais, sobre contas de luz, de celular, sobre combustíveis e bens de consumo, propõe também a redução da faixa de isenção do SIMPLES dos atuais R$ 360 mil/ano para R$ 180 mil/ano e aumento das alíquotas, ainda ampliação do IPVA para carros velhos de até 30 anos, onerando prestadores de serviços que lutam para sobreviver com as restrições da pandemia, entre outras medidas que impactam negativamente a sociedade gaúcha.
A FEDERASUL reitera seu posicionamento de contrariedade total ao PL 246 e irá lutar pela derrota do pacote de aumento de impostos. A Entidade, por meio de reunião virtual deliberativa, renovou o compromisso de não negociar novamente esta pauta com o governo, visto que o que foi tratado em dezembro de 2018 foi cumprido pela classe produtiva nos últimos dois anos e agora o governo deve honrar as promessas sem propor novos aumentos para 2021 para os próximos anos.
A sociedade civil organizada, bem como a classe produtiva gaúcha, há décadas, são os setores mais impactados com este excesso de impostos, que permite à manutenção do inchamento da máquina pública, produz o afastamento de investimentos externos no Rio Grande do Sul, a quebra de empresas gaúchas com perdas de empregos e migração de jovens talentos para outros estados em busca de oportunidades.
Falar de aumento de impostos, depois de uma pandemia com tantas restrições ao trabalho, com fechamento do comércio e ampla perda de renda, é um escárnio com aqueles que, duramente, contribuem com a geração de emprego e renda. Novamente, defendemos a ampliação do diálogo e da discussão do tema com o povo gaúcho dentro de nosso Parlamento.
Não é por meio de novo aumento de impostos que o Estado voltará a crescer. O Rio Grande do Sul se desenvolverá mediante aprovação de ferramentas que visem sua modernização estrutural, ampliação da participação do setor privado e a extinção/liquidação/privatização e concessão de estatais/autarquias e etc.
O pacote de aumento de impostos proposto retira competitividade e não implementa, de fato, novas façanhas, mas renova velhas práticas políticas.
Simone Leite
Presidente da FEDERASUL