Marcelo Gazen mediou o debate entre Iván La Riva, Denise Fincato e Andre Jobim de Azevedo – Foto: Itamar Aguiar
A crescente taxa de desemprego que ultrapassa os 11% no Brasil, associada à necessidade de atualização das regras trabalhistas em função da drástica mudança no mercado de trabalho são argumentos suficientes para acelerar a Reforma Trabalhista brasileira há muito esperada. A reflexão em defesa da mudança foi apresentada no “Meeting Jurídico” da Federasul, nesta quinta-feira (20), pelo vice-presidente da Entidade, André Jobim de Azevedo, e pela advogada, Denise Fincato. A necessidade da Reforma foi ilustrada pela experiência vivida na Espanha, em 2012, e relatada pelo também advogado convidado, o espanhol Iván La Riva.
Ele alertou que as mudanças aconteceram somente quando a taxa de desemprego no seu país chegou a 26%. “Neste momento o governo resolveu agir por meio de um decreto real, ocasião em que as novas regras foram instituídas de forma emergencial”, recordou ele.
A Espanha instituiu jornada de trabalho flexibilizada com salários proporcionais, regulou as indenizações nas rescisões contratuais e incentivou as negociações coletivas com o fortalecimento do papel dos sindicatos, garantindo o apoio na qualificação dos trabalhadores. “Cerca de 80% dos processos que tramitavam na Justiça acabaram em acordos”, revelou La Riva.
O alerta também está sustentado na manutenção das atuais vagas de emprego e no entendimento do futuro do trabalho. “Não há mais tempo e é preciso a adoção de medidas urgentes. A Reforma Trabalhista é inevitável”, defendeu a advogada Denise Fincato. Na sua percepção, o cenário é nebuloso, mas já existem indicativos positivos. “É preciso acelerar as alterações, caso contrário colocamos em risco a retomada do crescimento e do emprego”, avisa a advogada.
Ao mesmo tempo que parecem antipáticas, as medidas devem revisar as novas formas de atuação e projetar o futuro do trabalhador. O vice-presidente da Federasul, André Jobim de Azevedo argumenta que as transformações exigiram que novas formas de trabalho fossem criadas para atender as demandas de um mundo globalizado. “Somos interessados e favoráveis à Reforma que deve ser realizada de forma colaborativa e com o esforço voltado para o desenvolvimento”, pontuou ele ao comentar ainda sobre a necessidade de uma Reforma Sindical para garantir uma maior segurança jurídica.