Outra parte está na omissão do Senado Federal, disse o presidente da OAB-RS, ao falar no Tá na Mesa desta quarta (16)
O presidente da OAB-RS Leonardo Lamachia disse no Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, 16, que a decisão de Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em sessão realizada ontem, de acolher pedido de vistas e suspender o julgamento sobre supostas irregularidades envolvendo o ministro Alexandre de Moraes reflete a maior crise ética, moral e jurisdicional vivida no país desde a promulgação da Constituição brasileira em 1988.
Para Leonardo Lamachia, o Brasil viu com perplexidade, indignação e profunda tristeza as manifestações ofensivas dos ministros do STF durante a sessão, que não respeitaram a sociedade civil brasileira. O presidente da OAB-RS convidado pelo FEDERASUL justamente para analisar a crise Institucional do STF, terminou sua fala, aplaudido de pé.
Em sua palestra, o dirigente afirmou que a postura dos ministros revela a falta de segurança jurídica existente no país, o desrespeito ao processo legal e a violação da lei orgânica da magistratura. Segundo Lamachia, a abertura de investigação seria para o esclarecimento dos fatos e não presume antecipadamente culpa ou responsabilidade.
Lamachia atribui parte da crise à forma como são indicados os ministros do STF, que são escolhidos exclusivamente pelo presidente da República. Considera responsável também pelo cenário atual a omissão do presidente do Senado Federal. “Se Davi Alcolumbre tivesse oficiado e questionado os ministros já teríamos algum freio nos excessos do Supremo. Mas ao contrário disso, engavetou todos os requerimentos que recebeu”.
O presidente da OAB-RS defendeu a mobilização da sociedade civil organizada e instituições em defesa de mudanças no órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro. “O STF precisa mudar. Chega de abusos. O Supremo é o órgão que tem a obrigação de proteger a Constituição e está atentando contra a carta e a democracia brasileira”, acrescentou.
Mobilização
Ao receber o convidado, o presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa disse que as manifestações do presidente da OAB-RS são as mais sensatas do país e estão à altura da gravidade dos acontecimentos. “Não podemos nos omitir. Não estamos vivendo numa democracia saudável. Precisamos de mobilização em defesa do Brasil, da democracia e das leis. Não investigar responsabilidades aumenta a insegurança jurídica nacional”, argumentou.
Ainda na avaliação do presidente da FEDERASUL, que na véspera da reunião do STF publicou um manifesto com adesão de 150 entidades pedindo providências e favorável a investigação dos envolvidos, “o país vive um momento tenso da sua história em que a Constituição brasileira vem sendo desrespeitada”.
