Feltes desembarca hoje (17/08) em Brasília para reunião com ministros – Foto: Itamar Aguiar
Mais uma vez, o governo do Rio Grande do Sul recorre a União em busca de recursos para amenizar a crise financeira. Ainda nesta quarta-feira (17/08), o secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, desembarca em Brasília com a missão de buscar o ressarcimento de recursos pela construção de estradas federais, realizadas na década de 80, e pela ocupação de áreas com assentamentos quilombolas, indígenas e da reforma agrária. A soma dos valores, conforme mencionado por ele no “Tá na Mesa” da Federasul, pode chegar aos R$ 5 bilhões. Os recursos garantem o pagamento das despesas correntes, o vencimento mensal dos servidores e o 13º salário. Caso contrário, os proventos devem continuar sendo parcelados e o Governo do Estado ainda não apresenta alternativa para pagar o adicional do funcionalismo público.
A sensibilização sobre a importância do ressarcimento começa por uma reunião com os ministros gaúchos, quando será retomada a proposta que já é conhecida pela União. Mais uma vez, Feltes vai apresentar as dificuldades de receita e pretende usar como argumentos o fato de o governo anterior ter quitado os pagamentos usando R$ 4 bilhões que deveriam ser destinados a programas sociais e mais R$ 1 bilhão dos depósitos judiciais. “Verdade que ampliamos a margem de 85% para 95% do uso dos depósitos judicias, mas os valores ainda não são suficientes para manter as despesas em dia”, reafirmou.
A crise econômica do País refletiu no Estado que perdeu mais de R$ 2 bilhões de receita em 2015. Para fechar o ano foi preciso controlar despesas, apostar na maior eficiência da arrecadação com o combate à sonegação e antecipar os recursos dos mecanismos de incentivo (Fundopem e Fomentar), além de postergar despesas e buscar financiamentos com depósitos judiciais.
Feltes lembrou que outros 12 Estados enfrentam dificuldades semelhantes à do RS e atravessam 2016 com déficit orçamentário. Ele ainda frisou que a situação poderia ser pior se não tivesse sido aprovado o aumento do ICMS, mesmo assim o déficit projetado para 2016 pode bater os R$ 7 bilhões.
Entre as medidas elencadas que ainda podem ser adotadas pelo Governo do RS estão novas operações de crédito, crescimento dos saques dos depósitos judiciais e redução de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Junto ao Governo federal estão pendentes ainda a batalha pela revisão da dívida com a União e o ressarcimento referente à Lei Kandir e a defesa de um novo Pacto Federativo.