Os investimentos ultrapassam a R$ 3,8 bilhões nos 317 municípios atendidos. Os 176 que não são cobertos talvez não consigam a universalização até 2033, estimou o secretário Artur Lemos prometendo apoio técnico e jurídico do governo
Os desafios do saneamento e do abastecimento de água e os avanços ocorridos após a privatização da Corsan em julho de 2023 pautaram o Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira (20). Foram palestrantes do evento o secretário-chefe da Casa Civil do Estado Rio Grande do Sul, Artur de Lemos e o diretor de relações institucionais da Aegea (que comprou a Corsan), Fabiano Dallazen.
O dirigente da empresa relatou que em dois anos sob nova gestão, a Companhia já investiu R$ 3,85 bilhões, com média anual de R$ 1,9 bi, quase quatro vezes mais que a média anual histórica — em obras, tecnologia, segurança operacional e qualificação de equipes, colocando o Rio Grande do Sul em rota acelerada para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento. Desse total, R$ 1 bilhão em sistemas de esgoto e R$ 810 milhões em água, além de outros R$ 600 milhões em reposição de infraestrutura. “Nosso maior desafio é transformar a realidade de 6 milhões de gaúchos com um plano ambicioso: universalizar o acesso à água tratada para 99% da população na região atendida e alcançar 90% de cobertura de esgoto até 2033, conforme determina a lei do setor”, acrescentou.
No abastecimento de água, foram realizadas 180 mil novas conexões, beneficiando 540 mil pessoas e garantindo a universalização do acesso nas 317 cidades atendidas, com 99,26% de cobertura. No esgotamento sanitário, 284 mil novos imóveis (entre conectados e ligações disponíveis) beneficiam diretamente 852 mil pessoas. O volume de efluentes que antes era descartado sem tratamento e agora é devidamente coletado e tratado equivale a 18,6 mil piscinas olímpicas por ano. Esse avanço reforça a proteção ambiental, a prevenção de doenças e a melhoria da qualidade de vida, elevando a cobertura de esgoto para 28% – um salto relativo de 33% em apenas dois anos, equivalente a um terço de todo o progresso obtido em quase seis décadas de gestão pública.
O Litoral Norte, historicamente marcado por gargalos no abastecimento, vive hoje um ciclo de investimentos estruturantes que conciliam preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Do total de R$ 550 milhões previstos no Plano Litoral, R$ 150 milhões já começaram a ser aplicados no macroesgotamento da região, viabilizando ações de universalização e impulsionando o crescimento urbano.
Desafios
O secretário Artur Lemos disse que o maior desafio para atingir a universalização do saneamento no Estado são os 176 municípios não atendidos pela Corsan. “Caso seja mantido o ritmo de investimentos dos últimos 10 anos, a meta de universalização para a cobertura de esgoto não será alcançada”, afirmou.
Conforme o secretário, atualmente esses municípios possuem uma cobertura de água de 96% (próxima da meta) e de esgoto de 47%, sendo que apenas 31% são tratados. “Muitos municípios têm baixa capacidade técnica e financeira para buscar a universalização do serviço”, argumentou complementando que o Estado dará apoio técnico e jurídico na busca de soluções regionais eficientes.
Sobre o projeto de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) já anunciado pelo município de Porto Alegre, Fabiano Dallazen disse que o Grupo Aegea fará a análise financeira e operacional da modelagem para analisar a viabilidade da participação no processo de privatização.
Ao abrir os debates, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, lembrou que a FEDERASUL teve participação importante nas tratativas que antecederam o processo de privatização da Corsan. Destacou que o abastecimento de água e o saneamento público representam qualidade de vida para as pessoas e que a concessão do serviço para a iniciativa privada atendeu ao interesse público que muitas vezes o setor público não consegue atender.
Na parte dos debates, após as apresentações dos convidados, o secretário adjunto da Casa Civil Gustavo Paim participou dos debates substituindo o secretário Artur Lemos, que precisou sair para cumprir outra agenda.