O Meeting Jurídico da FEDERASUL mostrou que o valor total de todas as ações de recuperação judicial soma R$ 2 bi
Cerca de 10 mil processos de recuperação judicial de empresas tramitam na justiça gaúcha, sendo que 2 mil somente em Porto Alegre. Eles envolvem um montante superior a R$ 2 bilhões. A metade desse valor são de empresas do agronegócio, especialmente das regiões de Santa Rosa e Passo Fundo. Os dados foram apresentados pelo juiz Gilberto Schafer, que foi um dos palestrantes do Meeting Jurídico realizado nesta sexta-feira, 27, pela FEDERASUL. Também foram palestrantes do evento que teve como tema a reestruturação de dívidas e novos financiamentos empresariais, o diretor de riscos e presidente da Banrisul Corretora de Seguros Irany Sant’Anna e o presidente da Comissão de Recuperação judicial e falências da OAB/RS Laurence Bica Medeiros.
Durante o debate que teve como moderador o coordenador da Comissão de Recuperação de Empresas da FEDERASUL, Roberto Martins, o juiz Gilberto Schafer, que atua na Vara Regional Empresarial explicou que a justiça empresarial não é apenas técnica, é também sensibilidade diante de crises que afetam pessoas, empregos e comunidades inteiras. “O Judiciário não salva empresas, mas deve criar as condições para que elas possam salvar a si mesmas — com responsabilidade, dignidade e legalidade”, destacou ao relatar que existem no RS seis varas empresariais especializadas já estruturadas que cobrem todo estado. Elas estão localizadas em Porto Alegre (2 juizados, abrangendo capital, região metropolitana e litoral norte), Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Rosa.
Acrescentou que a recuperação Judicial não é uma medida de desespero, que deve ser planejada enquanto a atividade ainda é viável, evitando assim a “recuperação em estado falimentar”. Desta forma, segundo o magistrado, é possível preservar empregos, crédito e reputação, pois entende que retardar o pedido pode inviabilizar a própria recuperação.
Para Laurence Bica Medeiros, o Rio Grande do Sul vive um momento delicado diante das altas taxas de juros e mudanças climáticas. A prova disso é que somente em 2025 ingressaram 73 novos processos de recuperação judicial na justiça, sendo que metade destes são do agronegócio. Apontou ainda a insegurança jurídica como outro fator agravante para as empresas.
Em sua manifestação, Irany Sant’Anna, disse que ao contrário dos grandes bancos que não querem ouvir falar em recuperação judicial diante dos riscos, o Banrisul analisa em cada caso o plano de recuperação da empresa para ter um melhor diagnóstico e buscar alternativas visando negociar de forma positiva os débitos existentes.
