News Divisão Jurídica – Outubro 2024

A obrigatoriedade do Domicílio Judicial Eletrônico para empresas privadas de grande e médio porte

É um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações às pessoas jurídicas...

Autoras: Adriana Schnorr e Rosana Akie Takeda

Corredor Verde de Gás Natural: Uma Revolução para o Futuro Energético do Brasil

O setor energético brasileiro vive um momento de transformação com a criação do Corredor Verde de gás natural, um projeto que visa estruturar...

Autor: Mateus Klein

Atesta CFM: inovadora ferramenta de controle de atestados médicos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de lançar o ATESTA CFM, uma ferramenta inovadora que promete revolucionar o combate às fraudes...

Autora: Rosana Akie Takeda

Resgate em Planos de Previdência Complementar: Entendendo a CNPC 50 da PREVIC e a nova tributação pela Lei 14.803/24

A previdência complementar é uma ferramenta essencial para garantir a segurança financeira no futuro. Um dos aspectos...

Autora: Germana Vogt Oro

Lei do Governo Digital

É de conhecimento de todos que atualmente busca-se cada vez mais pela praticidade no desenvolvimento de atividades do cotidiano, e principalmente...

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