News Divisão Jurídica – Maio 2024

Compliance, assédio sexual e CIPA, qual ligação?

A Lei nº 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Autora: Carolina Job Junqueira

A devida diligência de parceiros de negócios em tempos de crise

De acordo com a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), as pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente pelos atos lesivos....

Autora: Carine Bastos Almeida Oro

“À deriva na Incerteza: O dilema do pagamento da indenização do seguro Rural”

Em tempos de catástrofes ambientais, a exemplo da enchente jamais vivenciada pelo Estado do RS, as perdas são gigantescas, a incerteza da continuidade do negócio....

Autora: Jaqueline Wichineski dos Santos

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