As Federações empresariais querem discutir melhor o substitutivo do deputado Celso Sabino, porque além de ser hostil à atividade econômica, amplia a carga tributária
As três Federações empresariais (FEDERASUL, FIERGS e FECOMÉRCIO) mais a KPMG, definiram o substitutivo da reforma tributária (PL 2337/21), que poderá entrar em votação na Câmara dos Deputados, ainda nesta semana, como “aumento da carga tributária e um ambiente hostil aos negócios”. Depois de analisar e comparar com outras propostas com o mesmo objetivo (PECs 45 e 110), o Tá na Mesa, da FEDERASUL, concluiu que todas as entidades devem lutar para que o substitutivo do deputado Celso Sabino, proposto pelo Executivo, não seja aprovado. “Vamos mobilizar a sociedade, conversar com os deputados para mostrar o quanto nociva será sua aprovação à atividade produtiva, com incentivo também à informalidade”, disse o presidente Anderson Trautman Cardoso.
Com um texto novo a cada semana, as propostas com novas regras que alteram uma série de questões que afetam a todos, necessitam mais debates e sugestões, disse o consultor da FECOMERCIO, Rafael Borin. “Como está, amplia, e muito, o custo Brasil e prejudica as empresas familiares”, destacou.
Já, o vice-presidente e coordenador do Conselho de Assuntos Tributários e Legais da FIERGS, Thomaz Nunnenkamp lembrou que a proposta 2337/21 é tudo ao contrário do que a gente sempre pediu. “O projeto não configura avanço e parece ter sido feito pelo próprio Fisco onde a grande maioria vai pagar mais imposto”, enfatizou. Ele advertiu que, sem uma discussão maior, o País perde a chance de mudar o que precisa ser mudado.
“Não vejo como essa proposta pode seguir”, concluiu o sócio-líder da área de TAX da KPMG, Altair Toledo sintetizando o pensamento dos participantes. Após fazer uma análise dos pontos da proposta, garantiu que “ela aumenta a carga tributária”. Para finalizar lembrou que “não é hora de penalizar mais as empresas que já estão prejudicadas pela pandemia”. Além de tudo, informou que “também aumenta a burocracia”. O Tá na Mesa, contou também com a participação de Fábio Maranesi, sócio-líder de impostos diretos da KPMG.
O evento, que abordou o tema “Reforma Tributária – Perspectivas e Impactos”, foi coordenado pelo presidente da FEDERASUL e transmitido pelo site da entidade e pelos seus canais no Facebook, YouTube e Linkedin. Ao abrir a discussão, Anderson Trautman Cardoso lembrou que a entidade entende que os principais problemas do sistema tributário brasileiro, além da elevada carga tributária sem a correspondente prestação de serviços públicos de qualidade, são justamente a complexidade e a concentração no consumo.