Painel com especialistas da Fepam e da Braskem tratou sobre poluição, reciclagem e destinação de resíduos
A Divisão Jurídica da FEDERASUL promoveu mais uma edição do Meeting Jurídico, na manhã desta sexta-feira (20). Com o tema “Acordo Global de Plásticos à Logística Reversa de embalagem no RS: Desafios e Oportunidades”, o evento teve como convidados a chefe da Divisão de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Daiene Gomes Zagonel, e o Coordenador de Global Advocacy da Braskem, Gustavo Boni dos Santos.
Zagonel focou em explicar a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que discorre sobre a “Logística Reversa de Embalagens” – conceito de reinserir resíduos recicláveis na cadeia produtiva por meio da correta coleta e destinação. Segundo a técnica da Fepam, a resolução afetaria “fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos que, após uso pelo consumidor, geram embalagens em geral”.
A medida ainda não foi aprovada, mas vem sendo foco de audiências públicas e discussões para construí-la, explica Zagonel. “São três anos de discussão, ouvimos toda a cadeira para tentar ajustar uma resolução que seja efetiva, não fique em uma gaveta”, afirmou.
Acordo Global de Plásticos
“Esse tema tem o potencial de mudar não só a forma que tratamos os resíduos plásticos, mas também o portfólio da indústria química brasileira”, afirmou Gustavo Boni dos Santos, logo na primeira parte de sua explicação. A frase ilustra a importância do Acordo Global de Plásticos, foco de discussão de 170 nações na ONU e que visa diminuir a poluição por este tipo de material em todo o planeta.
O representante da Braskem explicou como se deram as negociações desde os primeiros encontros entre os países e afirmou que a empresa apoia essa medida. Ele elogiou a atuação do Brasil como mediador entre grupos de países, de maneira independente. De um lado, países mais “conservadores” sobre o tema, maiores produtores de petróleo, como Arábia Saudita, e do outro nações que querem medidas mais drásticas para a eliminação da poluição plástica, como a União Europeia, explicou.
No entanto, segundo dos Santos, o debate sobre plástico ainda precisa ser aprofundada, tendo em vista que não é possível “eliminar” completamente o uso do material no mundo. “A discussão precisa ser menos acalorada e mais racional. O que faríamos na pandemia sem plástico”, explicou, se referindo ao uso de materiais hospitalares. Para achar esse meio termo, dos Santos defendeu o uso de plástico reciclável e a economia circular.