Em palestra na Federasul, o prefeito de Porto Alegre confirmou que tenta reverter o bloqueio do Ministério da Fazenda para garantir financiamento do BID
Déficit financeiro, redução de gastos públicos e o aval do Ministério da Fazenda foram os temas que pautaram a reunião-almoço Tá na Mesa, desta quarta-feira (21). No encontro, promovido pela Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, reiterou a importância em ajustar os gastos municipais para evitar a falência e assegurar o progresso social da cidade. Ele enfatizou que se nada for feito, o município seguirá o mesmo caminho de falência do Estado.
Entre as ações propostas para esse fim está a garantia do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), não aprovado pelo Ministério da Fazenda. Segundo o prefeito, ainda nesta semana o munícipio abrirá uma ação judicial em busca do aval para essa medida. “Nós perdemos a capacidade de pagamento de forma comprovada nos últimos anos. Mas é fundamental que o Ministério da Fazenda aprove esse financiamento para que possamos mudar a realidade”, observou Marchezan.
Com essa aposta, em reverter o quadro negativo de Porto Alegre, o prefeito defende ainda a redução de gastos com pessoal. “A diminuição de gastos na nossa gestão foi de 12,6% em um ano e o único setor que não reduziu foi o de pessoal”, apresentou. Segundo ele, dar “benefícios e privilégios, mesmo que dentro da lei, é algo prejudicial à economia e às causas sociais”.
Pensando assim e defendendo a integração operacional e tecnológica entre Município, Estado e União, a partir de ações integradas, o prefeito manifestou otimismo em mudar a realidade capital nos próximos três anos. “É fundamental desburocratizarmos nossa política de licenciamento para atrairmos investimento, gerarmos emprego e garantirmos o progresso de Porto Alegre”, ressaltou.
Além do foco nas finanças, Marchezan discursou ainda sobre saúde, educação e moradia. Na saúde, ressaltou as novas ambulâncias, a Clínica Saúde da Família, o Telessaúde e o número de leitos psíquicos como melhorias. No ensino público, as 2.393 novas vagas na Educação Infantil e o aumento de 45% no valor repassado para creches conveniadas. Já quanto à moradia, admitiu que o governo ainda enfrenta dificuldades em oferecer um projeto completo para solucionar o problema. “Nós estamos trabalhando em uma proposta que deve ser apresentada nas próximas semanas, mas ainda sem data definida”, revelou.
Defendeu as parcerias público-privadas dizendo que elas representam a saída para questões como a do saneamento quando Porto Alegre ainda ostenta um indicador preocupante: 44% do esgoto não é tratado. “Se em 56 anos de vida do DMAE não foi possível reverter este quadro, precisamos perguntar se conseguirá em médio prazo”.
A presidente da Federasul, Simone Leite, que conduziu as perguntas feitas por uma plateia lotada, enfatizou a importância da gestão na condução da máquina pública e lembrou que a participação da iniciativa privada garante um poder público moderno e eficiente.