Para colocar a locomotiva do Estado de volta nos trilhos, o governo do Rio Grande do Sul prepara a segunda fase do ajuste fiscal, que inclui aumento das alíquotas do ICMS. A proposta deve chegar à Assembleia Legislativa, para apreciação dos deputados, na próxima semana, adiantou o secretário da Fazenda Giovani Feltes, durante o “Tá na Mesa”, realizado pela Federasul, nesta quarta-feira (05/08). O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, reafirmou ao secretário, em sua saudação, a oposição da entidade em relação ao ajuste tributário. “Condenamos a tentativa de propor aumento de carga tributária porque precisamos de soluções estruturais que envolvam um elenco de decisões”, contestou o presidente.
Feltes reconheceu que o aumento de impostos causa desconforto, no entanto, afirmou que a medida está no horizonte do Estado. “O retorno desejado pela sociedade é superior aos serviços que estão sendo oferecidos”, declarou o secretário ao desabafar que o governo anterior, “numa condição espetacular”, perdeu R$ 11 bilhões que deveriam ser usados para investimento.
Em 37 anos, o RS gastou mais do que arrecadou desperdiçando sua capacidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e sua competitividade econômica. Feltes lembrou que o rombo nos cofres do Estado, ao final de 2015, será de R$ 5,4 bilhões, valor equivalente a três folhas de pagamento do funcionalismo, que está na casa dos R$1,8 bilhões. “Esse é um quadro que vai se repetir em 2016”, apontou.
O secretário disse ainda que apesar da situação de emergência e dificuldade financeira que fragiliza a eficiência do Estado, a atual gestão respeita todas as decisões judiciais contrárias ao parcelamento dos salários. Mas, para pagar o funcionalismo em dia, o conjunto da sociedade pode sofrer com cortes em áreas e serviços essenciais. “Já pensou? Não temos como custear a alimentação de internos ou de fornecer água à determinadas comunidades”, questionou o secretário.
Além da primeira fase do ajuste fiscal, que incluiu cinco medidas, a atual gestão prepara o segundo pacote e propôs uma agenda positiva ao Governo Federal que conta com a renegociação da dívida com a União e mudanças no Pacto Federativo. A linha adotada é pedir a solidariedade e compreensão à sociedade, para que, em conjunto, sejam construídos mecanismos capazes de ultrapassar a atual situação por meio de uma reforma estrutural. “O desafio está em viabilizar o Estado”, falou o secretário ao parafrasear o governador José Ivo Sartori. E completou: “Não nos acusem de não ter explicitado a situação que se avizinha”.
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Foto: Ivan Andrade
Fonte: Assessoria de imprensa