O deputado pelo Paraná, Toninho Wandscheer, proponente da PEC 27/2023, está otimista com sua aprovação na Câmara Federal
A última edição do Tá na Mesa da FEDERASUL deste ano trouxe para o debate a proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/2023) que cria um mecanismo de financiamento para as Regiões Sul e Sudeste do Brasil. O Fundo Constitucional do Sul foi apresentado no evento pelo deputado federal do Paraná, Toninho Wandscheer, proponente do Projeto.
A criação do fundo tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social do Sul e Sudeste, corrigindo desigualdades e fomentando setores estratégicos. Similar aos fundos já existentes para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, o fundo servirá para empréstimos com juros baixos para investimentos de empresas instaladas ou querendo se instalar nas regiões, além de projetos de infraestrutura e inovação. Terá como fonte dos recursos 1% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
A proposta, que está em tramitação no Congresso Nacional, com a realização de audiências públicas, ganhou força após os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, que evidenciaram a necessidade de maior apoio financeiro e estrutural para a região.
Confiante na aprovação da proposta no próximo ano na Câmara Federal, o parlamentar fez um apelo aos governadores do sul para que trabalhem pela aprovação junto aos parlamentares do seus estados no Senado Federal. Destacou que somente em 2027, o fundo representará cerca de R$10 bilhões que serão investidos na Região Sul. “Vamos gerar muito mais riquezas para os estados”.
Ao finalizar, Toninho Wandscheer sugeriu que o BRDE faça a gestão do fundo, assim como a análise dos projetos que poderão receber investimentos.
Dinheiro público
Em sua manifestação, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, disse que o Fundo possibilitará a realização de importantes obras de infraestrutura, integrando os estados sul ao restante do país. “Para viabilizar a construção de ferrovias é necessário dinheiro público”, argumentou ao destacar que o bloco empresarial dos estados trabalha por um país melhor na busca da integração regional capaz de reerguer o estado do RS e impedir que o sangramento causado pelas tragédias climáticas se tornem uma hemorragia.
Região Sul
Também participaram do evento, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP) Flávio Coelho de Souza e o diretor de Agronegócio e Ferrovias da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), Lenoir Broch.
Flávio Coelho de Souza destacou a importância da união dos estados na busca da aprovação da criação do fundo. “Os estados do sul e sudeste merecem receber esses investimentos, pois são os que mais recolhem impostos e repassam para a União”.
Já Lenoir Broch ressaltou que a iniciativa privada não consegue sozinha viabilizar as obras de infraestrutura necessárias para desenvolver a região. “Precisamos discutir aqui os projetos mais urgentes e estratégicos para a região”, concluiu.
Homenagens
A FEDERASUL homenageou no último Tá na Mesa, o aniversário de 10 anos da Rio Grande Seguros e Previdência entregando uma placa comemorativa à diretora Cláudia Oliveira. Também receberam uma homenagem, pela participação na FEDERASUL durante este ano, os membros dos três Conselhos – Superior, Fiscal e Consultivo.
