Governador Eduardo Leite falou sobre o Programa de Parcerias e Concessões como já adotaram outros Estados garantindo o desenvolvimento
Mais de 300 pessoas participaram da primeira edição do Fórum SETCERGS | FEDERASUL que ouviu o governador Eduardo Leite e o presidente da Associação Brasileira de Concessões de Rodovias – ABCR, Marco Aurélio Barcelos. Ambos falaram sobre a necessidade de recursos privados para promover os investimentos nas estradas e garantir do desenvolvimento. Citaram outros estados – como São Paulo, Paraná e Minas Gerais – que já adotaram o modelo de parcerias e concessões e estão garantindo sua infraestrutura. “Trata-se de um modelo para o RS não mais perder uma década de desenvolvimento” enfatizou Barcelos.
O debate sobre o futuro das rodovias foi aberto pelos presidentes das duas entidades – Delmar Albarello e Rodrigo Sousa Costa – e terá mais dois encontros para promover uma escuta ativa para esclarecer, dialogar e construir consensos sobre as concessões rodoviárias no Rio Grande do Sul. As próximas agendas ocorrerão nos dias 4 de fevereiro e 25 de fevereiro, na sede do SETCERGS, e têm patrocínio DAF e patrocínio institucional do Governo do Estado RS.
No encontro de hoje, Eduardo Leite apresentou o Programa de Parcerias e Concessões de Rodovias, com destaque para os Blocos 1 e 2, conjuntos de rodovias estaduais do Rio Grande do Sul que serão concedidos à iniciativa privada no âmbito do Plano Rio Grande. O Bloco 1 (trechos da Região Metropolitana, Litoral e Serra, incluindo a nova ERS-010), enquanto o Bloco 2 (abrange rodovias do Vale do Taquari, da Serra e do Norte). O Estado quer modernizar a infraestrutura rodoviária, ampliar a segurança viária e implantar o sistema de pedágio free flow.
O governador também contextualizou a dimensão da malha viária estadual, que soma cerca de 11,3 mil quilômetros, dos quais mais de 8,3 mil quilômetros são pavimentados. Nesse cenário, os desafios estruturais permanecem relevantes. Estudo divulgado em 2025 pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que 49,1% das rodovias estaduais são classificadas como ruins ou péssimas, além de 33,1% da sinalização também receber avaliação negativa.
Modelo
Eduardo Leite comentou que programas de concessão das rodovias não são exclusivas do Rio Grande do Sul e lembrou que outros estados já utilizam o modelo de modo bastante eficiente, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Segundo o governador, a concessão das rodovias vem para trazer desenvolvimento econômico. “Mais do que avanços, estradas com estrutura possibilitam agilidade, manutenção permanente e redução de acidentes”, disse.
Em sua fala, o presidente do SETCERGS, Delmar Albarello, destacou a importância de iniciativas que aproximam a sociedade e ressaltou a expressiva participação do público, em referência aos mais de 300 participantes na primeira etapa do Fórum. “Dialogamos sobre o papel estratégico das rodovias para o desenvolvimento, a competitividade e a segurança da sociedade gaúcha”, afirmou.
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, afirmou que a FEDERASUL defende a concessão de rodovias como uma boa ferramenta para promover o desenvolvimento do Estado. Considera, no entanto, válida a escolha desde que atenda aos interesses públicos. Defendeu a importância de realizar um amplo debate técnico para evoluir nas alternativas e chegar a um consenso. Destacou ainda a necessidade de o Estado criar um ambiente mais seguro para atrair investidores. “Temos um grande desafio pela frente, mas precisamos ouvir todos envolvidos e analisar os riscos em conjunto”, complementou.
Desmistificar
Em sua palestra, o presidente da Associação Brasileira de Concessões de Rodovias – ABCR, Marco Aurélio Barcelos destacou a mobilização das classes empresariais e políticas do Rio Grande do Sul para fazer a escolha pela melhor estratégia para promover a reconstrução do Estado. O especialista, que também tem vasta experiência em Direito Administrativo, PPPs e regulação, sendo professor do IDP e com passagens como Secretário de Articulação para Investimentos e Parceria no governo Temer, Secretário de Estado em Minas Gerais e assessor de ministro no STJ, atuando como uma figura central no setor de concessões rodoviárias do Brasil, disse que o Rio Grande do Sul deve analisar o que vem ocorrendo em outros estados como São Paulo, Minas Gerais Paraná e Mato Grosso, que já estão adotando políticas de concessões de rodovias estaduais e recebendo investimentos que certamente o poder público não teria como realizar, que possibilitam o desenvolvimento econômico e a geração de riqueza. “Esse é o caminho que o RS deve escolher ou vai perder mais uma década de crescimento”.
O dirigente destacou o exemplo de Minas Gerais que possui a maior malha rodoviária do país, com quase 30 mil quilômetros de rodovias, lembrando que o processo de concessão teve início com a tragédia do rompimento da Barragem de Brumadinho em 2019 e que deu início a reconstrução do estado. “Chegou a hora de desmistificar as concessões. Se não fossem elas, não teríamos como sustentar uma política de investimentos necessários para promover o desenvolvimento do estado”, argumentou.
Marco Aurélio Barcelos acredita que um programa de concessões representa a decretação da independência dos estados pois abre uma janela de oportunidades para todos. Acrescentou que não há mais espaço para empréstimos internacionais para financiar obras de infraestrutura como se fez no passado.
Para o presidente da Associação, o Rio Grande do Sul precisa pensar no futuro e adotar uma posição estratégica. Destacou que nove das 10 melhores rodovias do Brasil são concedidas e que um estudo apontou ainda que é três vezes mais seguro andar numa estrada concedida. “Nos últimos anos houve uma redução de 65% no número de tragédias”.
