A entidade propõe mais discussão sobre o projeto de reforma tributária e prepara uma Carta Aberta com sua posição contendo sugestões sobre os pontos mais delicados
O projeto de Reforma Tributária do Estado, foi o principal tema discutido na Reunião de Integração da FEDERASUL, promovida na manhã desta quarta-feira (05). Mediada pelo vice-presidente de Integração, Rafael Goelzer, o encontro, que reuniu mais de 100 lideranças empresariais do RS, contou com comentários do vice-presidente Jurídico, Anderson Cardoso e as presenças do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, e do economista e ex-secretário da Fazenda, Aod Cunha.
Na abertura a presidente da FEDERASUL, Simone Leite, afirmou que o projeto da reforma tributária vai tributar os mais pobres pois o ICMS vai pesar sobre a cesta básica e o pão cacetinho o que reflete muito no orçamento destas famílias. “Ampliam as taxas do IPVA em 0,5% (3,55), do ITCD e do Simples que previa isenção de ICMS para faturamento até R$ 320 mil e passa para até R$ 180 mil”, criticou.
O vice-presidente, Anderson Cardoso, detalhou alguns pontos do projeto, como a organização macroestratégica, que prevê a modernização e a revisão de benefícios fiscais. “O documento apresentado pelo Governo do Estado é claro: a redução da alíquota básica é gradual. Os 17%, vigente até 2015, só será alcançado em 2023”, disse.
O presidente do Parlamento Gaúcho, Ernani Polo, que elegeu para sua gestão o tema competitividade disse que “o compromisso da Assembleia será avançar em pontos negativos para ampliar a competitividade empresarial do RS”, disse.
Aod Cunha, ex-secretário da Fazenda do RS durante o Governo Yeda Crusius (responsável pelo Déficit Zero), afirmou que o foco da reforma é o gasto público. Ele defendeu a redução da alíquota interna e a creditação do imposto de forma mais ágil, a fim de aumentar a competitividade.
Nos próximos dias a FEDERASUL irá se posicionar, por meio de uma Carta Aberta à Sociedade Gaúcha, sobre o projeto. Vai também propor alterações e uma ampla discussão dos pontos mais delicados apenas em 2021 – quando a situação pandêmica estiver estabilizada. Além deste documento, os associados do Sistema FEDERASUL irão receber um material didático sobre pontos negativos, positivos e os que requerem alterações.
A FEDERASUL novamente reintera que não tolerará mais carga tributária e reforça sua posição de que a “hemorragia do caixa do RS não será estancada com mais aumento de impostos”.