Foto: Camila Domingues / Agencia RBS
Defensora de concessões e de Parcerias Público-Privadas competentes, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) encaminhou, nessa semana, um manifesto oficial ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior. O teor do documento é a busca por esclarecimentos sobre alguns pontos do Edital de Concessão nº 01/2018, que prevê a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público da Rodovia de Integração Sul, que inclui trechos da BR-101/290/386/448, pela iniciativa privada.
Segundo o manifesto, assinado pela presidente Simone Leite, a entidade avalia “não estarem contempladas [no edital] as reais necessidades e condições para o atendimento mais indicado das praças de pedágios, a necessidade de obras imediatas, bem como um sistema de gestão que contemple a participação da sociedade civil”.
Para a Federasul, é fundamental que o edital preveja a utilização da cobrança eletrônica de pedágio, para reduzir custo e trazer maior eficiência e segurança para o usuário e a administração. Além disso, questiona a falta de determinação sobre as obras da BR 290, “no sentido de ampliação de pista, bem como quanto ao estado precário de conservação e congestionamento de fluxo”.
Ao solicitar esclarecimentos e propor a readequação desses pontos no presente edital, a Federação ainda afirmou a importância da criação de um Comitê Gestor, com a participação da sociedade civil, para auxiliar na fiscalização e no cumprimento das obrigações contratuais. O manifesto foi aprovado durante reunião de diretoria. A Federasul aguarda o retorno da ANTT e segue acompanhando o cronograma do Edital.