Governador, que abriu o painel, disse que reforma tributária é fundamental para simplificar a relação do contribuinte com o Fisco
A presidente da Federasul, Simone Leite, participou, na Expointer, de debate sobre a reforma tributária promovido pelo governo do Estado junto com a Assembleia Legislativa e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon-RS), com apoio do Sistema Ocergs e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). O evento ocorreu na Casa da Ocergs. Participaram também alguns dos protagonistas nacionais sobre o assunto, como o deputado federal Baleia Rossi, autor da proposta em discussão no Congresso Nacional.
“Já avançamos muito nas políticas públicas do RS e do Brasil, mas precisamos seguir especialmente com a Reforma tributária”, lembrou a presidente, pouco antes do vice-presidente Anderson Cardoso, responsável pela discussão interna do tema, apresentar os pontos no debate. O governador lembrou que “a reforma tributária é uma das mais fundamentais para que se simplifique a relação do contribuinte com o Fisco”. Eduardo Leite enfatizou que num primeiro momento a reforma não é voltada a reduzir carga tributária porque isso é determinado pela redução do custo da própria máquina estatal. “O que nós queremos e é urgente é simplificar”, disse, sugerindo a união dos impostos IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Além do governador, participaram do debate os secretários da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso; da Agricultura, Covatti Filho; e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes; o ex-governador Germano Rigotto e o presidente do Sescon-RS, Célio Levandovski.
A simplificação na arrecadação é uma das 30 medidas para modernizar a administração tributária lançadas pelo Executivo gaúcho em junho deste ano, denominadas de “Receita 2030” e que serão colocadas em prática ao longo dos próximos quatro anos. O secretário Marco Aurelio Cardoso afirmou que a reforma tributária é fundamental para o país e que a mudança no regime do ICMS é importante para os Estados e também para os municípios. E que, enquanto ocorre uma transição para um novo modelo nacional, o RS já está buscando medidas de modernização que gerem maior segurança jurídica, estímulo ao bom contribuinte e redução de obrigações com as ações do Receita 2030. “Queremos apoiar a mudança do futuro e auxiliar na travessia para este novo momento”.