A coordenadora do Núcleo Jurídico da Federasul, Letícia Batistella, representou a entidade na audiência pública. Foto: Divulgação
A coordenadora do Núcleo Jurídico da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Letícia Batistella, representou a entidade na audiência pública sobre a MP da Liberdade Econômica, promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (26). Na ocasião foram oferecidas sugestões para o aprimoramento do texto legislativo da MP 881/2019 pelo Congresso Nacional, bem como para adequação da legislação estadual à referida norma.
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, que tem por objetivo diminuir a burocracia e simplificar processos para empresas e empreendedores, foi aprovada pelo Senado Federal na última sexta-feira (23) e agora segue para sanção presidencial.