Federasul e Fecomércio assinaram, nesta quinta-feira (09.04), convênio de ação conjunta para a utilização, por parte da Fecomércio, da Câmara de Arbitragem da Federasul. A parceria foi assinada entre os presidentes Luiz Carlos Bohn, da Fecomércio e Ricardo Russowsky, da Federasul, e ainda, pelo presidente da Câmara, André Jobim de Azevedo, durante o Café da Arbitragem. O encontro contou com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ruy Rosado de Aguiar Jr. sobre o tema “Arbitragem e Judiciário: apoio e cooperação”, quando projetou o crescimento das Câmaras de Arbitragem no Brasil e o crescimento da parceria com o poder Judiciário. “O grande diferencial é a eficiência nas sentenças o que garante a ampliação desse instrumento”, avaliou.
Durante a palestra, o ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. detalhou as ações das Câmaras de Arbitragem e ressaltou que a arbitragem é uma forma alternativa de prestar a jurisdição. “O Judiciário já está sobrecarregado e sem condições de prestar as sentenças em tempo hábil”, completou. Na sua avaliação, a Arbitragem não vai eliminar a grande demanda, mas pode auxiliar na solução de conflitos principalmente no âmbito empresarial.
Com o convênio, as duas entidades de classe se unem para, juntas, utilizarem a Câmara de Arbitragem da Federasul. O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, avalia a iniciativa como uma grande parceria no sentido de gerar mais produtividade e atender pontualmente a necessidade das empresas associadas que buscam solução por meio extrajudicial.
O acordo estabelece também igualdade e proveito recíproco no desenvolvimento de produtos e serviços para auxiliar os procedimentos de arbitragem. Além de usufruir da estrutura técnica da Câmara da Federasul, as empresas filiadas à Fecomércio passam a ter acesso a descontos especiais em cursos, palestras e seminários que envolvam a temática. Segundo o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, a ideia central é estimular entre os empresários a utilização da Arbitragem. “Temos a certeza da eficiência desse instrumento e vamos repassar esse entendimento aos nossos associados”, disse.
O vice-presidente e presidente da Câmara de Arbitragem da Federasul, André Jobim de Azevedo, afirmou que a arbitragem é um instrumento que deve ser entendido como um modelo de cooperação com o Judiciário. “Essa é uma necessária e importante parceria entre as duas entidades”, concluiu.
Os interessados em usar o serviço devem procurar a secretaria da Câmara, na sede Federasul, Largo Visconde do Cairú, 17 – Centro, Porto Alegre, e informar que são conveniados à Fecomércio, a fim de obterem os descontos oportunizados pelo convênio.
Saiba mais sobre o funcionamento da Câmara de Arbitragem da Federasul:
Acesso ao serviço
A Câmara atende de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e para acessar o serviço os interessados devem entrar em contato pelo 51.3214-0200 e agendar um horário.
Documentação
Os interessados devem procurar a secretaria da Câmara de Arbitragem da Federasul para esclarecer dúvidas ou acessar os serviços. A documentação necessária para começar o procedimento de arbitragem, mediação ou conciliação pode ser consultada nos Regulamentos disponíveis no site da Federasul.
Valor
Os regulamentos de custas também ficam disponíveis no site da Federasul. No entanto, para estabelecer uma arbitragem, as taxas de administração e registro ficam estimadas, as duas juntas, em 1,5% do valor da causa. Também há custos com o próprio procedimento, que dizem respeito aos honorários do(s) árbitro(s), honorários do perito (se houver perícia).
Árbitros
Todos os profissionais registrados no quando de árbitros da Federasul possuem ampla experiência na área arbitral, o que é de suma importância para se evitar possíveis nulidades no procedimento.
Foto: Renato Albasini
Fonte: Assessoria de imprensa