Ativismo judicial e segurança jurídica foi o tema do Tá na Mesa, desta quarta (07) na FEDERASUL com o presidente da OAB-RS e o ex-procurador-geral de Justiça
O ativismo judicial e os excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são uma ameaça à democracia. A declaração é do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia que, juntamente com o ex-procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi palestrante do Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, (07), que teve como tema “Segurança Jurídica e Ativismo Judicial”. Para Lamachia, o Brasil está passando por um momento grave e delicado semelhante às iniciativas de regimes autoritários. “A democracia e o Estado Democrático de Direito devem ser defendidos na sua integralidade. Os ataques ao Estado de Direito e à democracia devem ser repelidos por todos”, declarou o dirigente.
O presidente da OAB-RS acredita que a Constituição Federal Brasileira de 1988 foi um marco de transição para atuações ativistas pois foi quando o Poder Judiciário ganhou expressividade como os demais Poderes, além de conter alguns aspectos complexos que misturam a atuação dos Poderes. “A Constituição misturou a competência dos poderes”, complementou.
Lamachia atribui as recentes decisões dos ministros do STF que interferem na seara política e extrapolam a interpretação das leis a duas questões: ao processo de escolha dos ministros, em que o presidente da República faz a indicação direta e também ao mandato vitalício dos ministros. O ex-procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles concordou com os argumentos e complementou ao defender mandatos entre 10 e 15 anos: “certamente seria diferente se a indicação para a composição do STF não fosse tão livre”.
Marcelo Dornelles acredita que há uma visão exagerada do ativismo judicial e entende que grande parte das decisões do STF ocorre porque o tribunal é muito demandado. “Muitas vezes as pessoas não aguardam as ações dos governantes e recorrem à Justiça. Aqueles que não alcançam os resultados esperados em seus pleitos também recorrem ao STF e assim questões importantes da sociedade acabam no Poder Judiciário”, explicou.
O presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa descreveu o sentimento de insegurança em que vivem os empreendedores. “Estamos preocupados com a instabilidade das instituições. A classe produtiva tem medo de fazer novos investimentos diante dos riscos provocados pela falta de confiança do que possa acontecer”. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Alberto Delgado Neto também participou do debate final do evento.
