A partir da próxima sexta-feira, dia 16, a Secretaria da Fazenda dará a largada a um novo estágio no combate direto à sonegação. Entrará em operação a nova plataforma de big data.
Megassistema computadorizado que permitirá, em frações de segundos, a análise e o cruzamento de informações por parte da Receita Estadual sobre a movimentação das empresas e os eventuais casos de evasão fiscal. “Representará um grande salto para todas as ações de enfrentamento da sonegação. Vamos ganhar uma agilidade nunca vista”, exalta o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Espécie de ´big brother´ sobre as atividades dos contribuintes, o moderno sistema exigiu investimentos na ordem de R$ 5,5 milhões, a partir de financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e integra as medidas prevista no Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS), lançado ainda em 2009. A partir da conclusão dos últimos procedimentos de homologação do big data nesta sexta-feira, explica o supervisor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, a Receita Estadual estará habilitada a colocar em funcionamento o sistema para cruzamento de informações em tempo real de grandes volumes de dados.
“Já vínhamos operando com a base da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o que possibilitou identificarmos muitos casos de sonegação. Mas a partir de agora, a mudança de plataforma permitirá um ganho de velocidade para detectar de maneira instantânea os casos de fraude”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. Atualmente, a Receita Estadual autoriza mais de 15 milhões de NF-e. Outros XX estados brasileiros se utilizem atualmente da plataforma da Receita gaúcha na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.
Receita conhecerá o padrão de comportamento dos contribuintes
Diferentemente dos bancos de dados tradicionais, as soluções de big data possuem arquitetura tecnológica otimizada para processamento em paralelo de grandes volumes de informações, diminuindo significativamente os tempos de resposta. “Passaremos de horas ou dias de análise de informações, para questão de segundos”, descreve Wunderlich. Outro avanço significativo, destaca o subsecretário, é a possibilidade de detectar “padrões” de comportamento irregulares de empresas.
Neste sentido, a partir do cruzamento de informações de diferentes bases de dados, a Receita Estadual terá condições de estabelecer um perfil mais preciso da movimentação de cargas e na venda de serviços, tanto nas relações internas como interestaduais. Será possível, por exemplo, monitorar empresas transportadoras a ponto de saber se o IPVA do caminhão está em dia, o perfil do motorista, o produto que está sendo transportado e até mesmo o horário que cruzar nos postos de pedágio.
O uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), fez com que a Receita Estadual alcançasse em 2015 melhor resultado no controle e fiscalização de tributos nos últimos quatro anos. Entre janeiro e agosto, superou a marca de R$ 1 bilhão no combate à sonegação de ICMS, resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados, superando em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Cristina Lac/Secom
Fonte: Página do Governo do Estado do Rio Grande do Sul