A cri
se econômica enfrentada pelo Rio Grande do Sul ao longo dos anos deve ser enfrentada com a reedição de um pacto que envolva todas as representações da sociedade para a construção de um planejamento e ações efetivas, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Edson Brum, durante o “Tá na Mesa”, promovido pela Federasul, nesta quarta-feira (13/05), ao apresentar o tema “O parlamento como Poder de Estado”. Pautado pela transparência, economia e diálogo a atual gestão pretende contribuir, ao longo de 2015, para o fortalecimento das finanças do RS e na condução dos principais debates.
Palco de grandes discussões, ao completar 180 anos, a Assembleia Legislativa persegue os ideais democráticos e, segundo Brum, vai trabalhar para que seja retomado o crescimento e ultrapassada a fase de crises e falta de recursos. Apesar de acreditar que a crise não será superada durante a atual gestão. “Não podemos culpar as gestões anteriores pela a situação que estamos vivendo e devemos ter claro que não será na atual que vamos recuperar as finanças”, opinou.
Para Brum são necessárias algumas medidas como a que trata da previdência do Estado. Ele entende que vantagens e direitos adquiridos dos servidores devem ser mantidos, no entanto, os novos concursados devem ingressar no quadro funcional com um novo formato de contribuição. “A expectativa de vida dos gaúchos aumentou e o número de inativos supera o de ativos”, esclareceu.
Atualmente a verba do parlamento corresponde 1,38% do orçamento do Estado, número que corresponde a R$ 590 milhões. Para adequar o funcionamento da Assembleia foram necessários ajustes no número de funcionários das bancadas que passaram de seis para 15 em 2015. Nos últimos 10 anos foram reduzidos os gastos com diárias dos servidores de R$ 11 milhões para R$ 3,5 milhões. “Nesse período devolvemos aos cofres do Estado R$ 352 milhões”, lembrou o presidente.
Além disso, a atual gestão está investindo em campanhas de conscientização que visam a redução dos gastos com energia elétrica, água, papel e telefone. Para isso estão sendo implantados mecanismos modernos de arquivamento e envio de informações. “Também apostamos em sistemas de energia solar e de reaproveitamento da água da chuva”, contou Brum.
Durante a programação do “Tá na Mesa” foi feito um minuto de silêncio em homenagem ao ex-ministro Mendes Ribeiro Filho, que faleceu na última semana.
O presidente da entidade, Ricardo Russowsky, lembrou em sua saudação que chegou o momento do Estado renegociar sua dívida com a União, reduzindo o percentual de comprometimento da receita, hoje em 13%.”Os demais Estados comprometem menos e a própria União, ao desrespeitar a lei de responsabilidade fiscal, abriu as portas para esta negociação”, acrescentou.
Também a apresentação da Oktoberfest de Igrejinha e a homenagem aos 180 anos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
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Fonte: Assessoria de imprensa