As inquietações do mercado de trabalho aliadas à recessão econômica e à crise política pautaram a discussão sobre o tema “Caminhos para a modernização das instituições do mercado de trabalho”, nesta quinta-feira (23/04), durante o Meeting Jurídico promovido pela Federasul. O evento reuniu o advogado e professor, Pedro Paulo Manus, e o economista e professor Hélio Zylberstajn.
Ao justificar as mudanças no mercado de trabalho, Zylberstajn traçou um paralelo com as variações do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Segundo o economista, em 2002, foi registrada queda na taxa de desemprego e crescimento da renda do trabalhador. Neste período a oferta de empregos ficou em 2,3% e chegou a aos 4,0%, em 2011.
Para Zylberstajn, a atual crise econômica não só chegou ao mercado de trabalho como está presente nas mesas de negociação. “Com a economia travada, o desemprego é crescente”, sentenciou o professor ao argumentar que a pauta atual entre empregados e empregadores está voltada para a manutenção dos postos de trabalho. Entre os prenúncios de Zylberstajn para 2015 está a aprovação do Projeto de Lei que trata da terceirização. “Essa iniciativa contrabalança interesses”, projetou.
O advogado trabalhista e professor, Pedro Paulo Manus, completou o raciocínio com a mesma linha de abordagem ao sugerir que a discussão sobre o tema deve estar voltada para regulamentar e estabelecer limites para a terceirização e as condições em que as pessoas trabalham.
Manus avaliou que no momento o Brasil passa por uma fase em que as relações de trabalho em aparente processo de recessão, sem desemprego. Ainda destacou que é necessário perceber que a sociedade é dinâmica e que os contratos de trabalhos celebrados na década de 40 já foram modificados. “A modernização acontece na rua e os juristas devem ter a sensibilidade de adaptar essas mudanças aos conceitos do direito”, defendeu.
Para exemplificar a subordinação no mercado de trabalho, Manus citou o conceito de Grupo Econômico e destacou as interpretações do Judiciário sobre o tema.
Foto: Renato Albasini
Fonte: Assessoria de imprensa