Os efeitos do Acordo Multilateral Pacto do Pacífico na economia brasileira estarão em debate nesta quinta-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por iniciativa dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a comissão promove audiência pública com participação de especialistas em comércio exterior para discutir o pacto, firmado no último dia 5 de outubro.
Considerado o maior acordo de livre comércio de todos os tempos, a aliança foi firmada entre Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Peru, Malásia, Cingapura, Brunei, Nova Zelândia, Austrália e Vietnã, depois de oito anos de negociações. Juntos, esses países representam 40% da economia global e reúnem 11% da população mundial. Além da derrubada de barreiras tarifárias entre as nações signatárias, o tratado prevê regras uniformes de propriedade intelectual e ações conjuntas nas mais diversas áreas.
A expectativa é de que um acordo dessa dimensão tenha repercussão direta na economia internacional e, obviamente, no Brasil. Especialistas em comércio exterior afirmam que o Brasil pode perder espaço para seus produtos. O tratado, segundo eles, também poderá reforçar o isolamento comercial do país.
No requerimento para realização da audiência pública, Tasso Jereissati citou a estimativa de que o acordo pode afetar US$ 31 bilhões em vendas industriais brasileiras. Ele ressalta, no documento, a importância de o Senado reunir informações acerca dos reflexos do Pacto do Pacífico para o país. Para isso, observa, é preciso ouvir a análise de especialistas em relações internacionais sobre os termos do referido acordo e suas consequências para o Brasil.
— Afinal, o futuro é realmente preocupante para nós? Quais são os expedientes que podemos adotar para “correr atrás do tempo perdido”? O acordo pode enfraquecer a OMC [Organização Mundial de Comércio] e, consequentemente, a estratégia de inserção mundial do Brasil adotada nos últimos anos? — questionou Ferraço, por sua vez.
Estão confirmados no debate as professoras da Fundação Getúlio Vargas Lia Baker Valls Pereira e Vera Thorstensen; o professor diretor do BRICLab da Universidade de Columbia, Marcos Troyjo; e o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Mauro Oiticica Laviola.
Fonte: Agência Senado