A reunião da comissão especial que analisa a reforma tributária prevista para esta terça-feira foi adiada. Ainda não há data marcada para a apresentação e discussão do parecer do deputado Andre Moura (PSC-SE).
O relator disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essas mudanças, segundo ele, seriam gradativas, ao longo de oito anos.
Na última proposta apresentada pelo Executivo sobre o IVA (PEC 233/08), o imposto substituiria aCofins, o PIS/Pasep, a Cide-Combustível e o salário-educação.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: