O “Impacto do E-Commerce internacional no varejo brasileiro” foi o tema debatido no Tá na Mesa da FEDERASUL desta quarta-feira, 26, pelos presidentes do Sindilojas, Arcione Piva e do CDL, Irio Piva
Ao abrir o evento, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, disse que no momento em que o Brasil debate a reforma tributária, é preciso enfrentar a situação gerada pelo e-commerce internacional que desafia o ambiente de trabalho. Destacou que a fraude está sendo praticada em larga escala burlando as regras brasileiras e gerando consequências ruins para a economia, além de trazer insegurança jurídica. “A compra de produtos vindos da Ásia gera uma concorrência desleal já que a carga tributária aqui é alta e esses produtos chegam sem qualquer tributação”, argumentou ao afirmar que o Governo precisa encontrar urgentemente uma solução.
Conforme dados apresentados pelos palestrantes, os brasileiros gastaram em 2022 cerca de R$ 66 bilhões com artigos importados de pequeno valor em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee. O valor representa uma expansão de 132% em relação ao ano anterior que registrou compras de aproximadamente R$ 8,2 bilhões.
O presidente do CDL Porto Alegre, Irio Piva, explicou que de acordo com a legislação brasileira, bens que integram remessa postal internacional no valor de até U$ 50 (cinquenta dólares) ou o equivalente em outra moeda estão isentos do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas. Entretanto, com o crescimento do comércio eletrônico ao longo dos anos, as plataformas internacionais de pessoas jurídicas passaram a burlar esta regulamentação do Ministério da Fazenda, por meio da utilização de remetentes pessoas físicas, gerando uma concorrência desleal com o setor varejista brasileiro.
Diante da falta de competitividade do comércio brasileiro frente a essa situação e dos prejuízos que as empresas nacionais estão sofrendo, Irio Piva defende a cobrança de impostos sobre essas importações. “O que está acontecendo é ilegal e somente com a tributação sobre essas mercadorias é que as empresas brasileiras terão igualdade de condições. Somente com condições igualitárias poderemos competir”, explicou ao acrescentar que além de burlar o sistema, o Brasil está mandando empregos e renda para outros lugares.
Entre os produtos mais comprados pelos brasileiros pela internet nessas plataformas estão roupas, calçados, brinquedos e acessórios de todos os tipos. Para se ter uma ideia, somente em 2022 ingressaram no Brasil 176 milhões de pacotes.
Já, o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, enfatizou que é necessário aumentar a fiscalização através de melhorias na infraestrutura das alfândegas e valorizar o comércio de produtos locais. O dirigente disse ainda que o cenário nacional não é animador diante dos juros altos, da inflação e da inadimplência que refletem diretamente nas vendas do comércio. “precisamos melhorar nosso sistema tributário e a desburocratização é o melhor caminho. Assim nossos produtos serão mais competitivos” argumentou.