Montanari apresentou dados do Índice de 2015 – Foto: Itamar Aguiar
O ambiente político do Brasil influenciou diretamente nos resultados registrados no Índice de Direitos de Propriedade 2015, elaborado pela Property Rights Alliance. A afirmação é do o diretor-executivo da empresa em Washington, Lorenzo Montanari, que nesta segunda-feira (11/04) participou da primeira edição do “Café Negócios & Propriedade Intelectual”, promovido pela Câmara da Propriedade Intelectual (CAPI) da Federasul. Segundo o executivo, o levantamento aponta que o Brasil passou a ocupar a 64ª posição no ranking internacional do setor.
Realizada a cada dois anos, a pesquisa levanta os avanços dos estudos, discussões e a execução das legislações que tratam do direito à Propriedade Intelectual pelo mundo. Para Montanari, a corrupção dificulta a implantação da legislação brasileira. Segundo ele, apesar dos registros estarem em alta no país, as proteções de patentes e a pirataria comprometem os avanços reais da lei. “Na América Latina o Uruguai é o país que está melhor posicionado na nossa listagem. Atribuo isso ao ambiente legal e político muito forte”, destacou o executivo.
Com o objetivo de incentivar os grupos de reflexão nos 65 países que atua, o Property Rights Alliance também levou em consideração aspectos como a relação da propriedade intelectual com direitos humanos, à economia, desenvolvimento regional e populacional, questões de gênero e com a soma do Produto Interno Bruto (PIB). “Constatamos que economias avançadas zelam mais pela proteção intelectual”, afirmou ao revelar que enquanto a média obtida pelo Brasil foi de 5.1, Noruega, Japão e Canadá estão no topo da listagem com médias acima dos 8 pontos.
O presidente da Câmara de Propriedade Intelectual (CAPI) da Federasul, Paulo Afonso Pereira, lembrou que a legislação no Brasil foi sancionada há 20 anos e hoje necessita de ajustes. “O que falta mesmo é a aplicação da lei”, criticou Pereira ao dizer que é frágil a estrutura do INPI, órgão do Governo Federal responsável por atender as demandas empresariais.