O relator da reforma tributária falou nesta segunda (17) no Tá na Mesa especial na FEDERASUL. Pela manhã, participou na entidade, de uma reunião com a presença do governador Eduardo Leite, das bancadas federal e da AL e líderes empresariais
O texto da reforma tributária em elaboração na Câmara Federal não resultará em aumento de impostos. A garantia foi dada pelo relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, durante palestra no Tá na Mesa especial, desta segunda (17) na FEDERASUL. O deputado paraibano disse que o Brasil está vivendo um momento histórico e que espera dar grande contribuição para mudar a realidade reduzindo a carga tributária que corresponde a 33% do PIB nacional.
Disse que o Brasil se esmerou para criar o pior sistema tributário do mundo. “O sistema atual é um absurdo, ninguém sabe ao certo quanto paga de imposto, nem o cidadão, nem as empresas. No sistema que estamos construindo a tributação será simplificada e transparente, com regras claras sem margem para diferentes interpretações. “E vai garantir a segurança jurídica”, enfatizou
O parlamentar progressista informou que a proposta de reforma tributária está sendo elaborada por um grupo formado por deputados representantes dos 12 partidos com representação na Câmara dos Deputados e será apresentada no dia 16 de maio. Explicou que ainda devem ser realizados seminários internos para a apresentação do texto a todos deputados. Disse que embora não tenha data definida para a votação em plenário, ela deve ocorrer no primeiro semestre, em dois turnos.
O cenário ideal, na avaliação do deputado, seria a realização de uma reforma administrativa para depois fazer a reforma tributária. Como isso não foi possível, garante que os deputados trabalham para simplificar o sistema perverso que onera aqueles que tem menos condições de pagar e não traz como resultado serviços públicos de qualidade.
O deputado Agnaldo Ribeiro, participou, na manhã desta segunda (17), de uma reunião com as bancadas federal e da Assembleia Legislativa na FEDERASUL. Do encontro, coordenado pelo presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, participaram ainda o governador Eduardo Leite e lideranças empresariais e políticas do Estado. Eles avaliaram as questões de interesse do Rio Grande do Sul. Em sua manifestação, o Governador lamentou a ausência de representantes dos três estados do Sul no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que está elaborando a reforma tributária.
Por sua vez, o presidente da FEDERASUL informou que está trabalhando na formação de um bloco empresarial dos três Estado do Sul com as entidades co-irmãs para unificar as propostas à reforma tributária, “O novo texto da reforma tributária não pode inviabilizar setores da economia”, defendeu.
O Governador Eduardo Leite disse que é indiscutível a necessidade da reforma tributária pois considera fundamental para o País ganhar produtividade. Considera preocupante, entretanto, a transição entre os sistemas atual e futuro diante dos riscos de prejuízos financeiros ao Estado e aos setores produtivos.
