A Federasul aplaude a decisão Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de implantar o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), e ainda neste mês.
“Esta medida anunciada pela secretaria Ana Peline corresponde aos anseios empresariais porque agiliza os processos e movimenta investimentos”, disse a presidente da entidade, Simone Leite.
A entidade destaca também que o novo SOL vai garantir maior segurança jurídica aos procedimentos o que representa um avanço importante para o licenciamento com transparência às análises através da padronização entre os sistemas SEMA e FEPAM. “O RS precisa avançar e desburocratizar pois o sufocamento da atividade produtiva está inviabilizando muitas empresas e novos investimentos. Este é um passo muito importante”, avalia.