Viviane Bertol, Fabiano Menke, Leticia Batistela e Anderson Cardoso – Foto: Itamar Aguiar/Agência Freelancer/Divulgação.
Otimizar as rotinas de trabalho é um desafio cada vez maior no universo empresarial. Assim, a assinatura digital ganha a confiança dos diretores que passam a adotá-la na formalização dos contratos comerciais. Além de dinamizar as relações e os negócios, ela tem o reconhecimento jurídico e é considerada segura por carregar algoritmos criptográficos que dificultam qualquer tipo de inviolabilidade. As afirmações são dos advogados e especialistas no assunto, Fabiano Menker e Viviane Bertol, que estiveram no “Meeting Jurídico” da Federasul, nesta quinta-feira (29), para responder as principais dúvidas dos empreendedores e advogados.
Para obter a assinatura digital é preciso fazer o registro do Certificado Digital, uma espécie de carteira de identidade da assinatura, em órgão regulamentado pelo Governo Federal. O procedimento é simples e tem um custo variável entre R$150 a R$300. A procura tem crescido uma média de 20% a cada ano e ao final de 2015 mais de 5 milhões de Certificados foram emitidos no Brasil.
O advogado Fabiano Menke lembra que além da assinatura digital existem outras espécies de assinaturas eletrônicas usadas com frequências nas rotinas de trabalho, entre as principais, a digitalizada, login e senha de espaços virtuais, biométrica e até mesmo as assinaturas redigidas nos envios de e-mails. Mas destaca que, de acordo com o Código Civil, apenas as que possuem Certificação Digital presumem-se verdadeiras. “Estamos assistindo cada vez mais a substituição da assinatura manuscrita no mundo digital”, apontou ele.
A advogada Viviane concorda com a afirmação, mas antecipa: “assim como levamos milênios para reconhecer a assinatura física, levaremos um bom tempo para ter a assinatura digital totalmente implantada”. Apesar de não haver uma projeção correta com relação ao tempo, crescem o número de documentos com a assinatura digital. Segundo Viviane, ela está muito presente em contratos, procurações, laudos, certificados, exames, mandatos e apólices de seguros. “A adoção ainda gera sustentabilidade em função da eliminação do uso do papel e economia por reduzir os custos de emissão, armazenamento e descarte dos documentos”, finalizou a advogada.