Foi realizada nesta quarta-feira, 12, a primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos para analisar o texto da reforma tributária (Lei Complementar 214/25), subsidiar estudos e proporcionar aos associados a sua correta aplicação.
“Estamos dando o start a uma grande missão, que é compreender o novo sistema tributário e auxiliar as empresas associadas a se adequarem a ele”, disse o diretor da ACI, Fauston Saraiva, na abertura do encontro. “Trata-se de um grupo qualificado de especialistas que vai construir o conhecimento necessário para a compreensão dos 540 artigos e a operacionalização da reforma tributária por parte dos associados”, acrescentou o consultor jurídico tributário, Dr. Marciano Buffon. “A entidade está atenta ao tema e, ao longo de 2025, realizará diversas ações para informar os associados”, acrescentou a vice-presidente jurídica, Izabela Lehn.
Coordenado pelos três especialistas, o grupo de trabalho reúne advogados, contadores e empresários da região. Os 34 integrantes estão distribuídos em dez subgrupos temáticos que vão analisar temáticas específicas da reforma tributária, seguindo a estrutura da lei.
Os subgrupos, formados por um coordenador e três ou quatro integrantes, reunir-se-ão mensalmente para analisar o texto da reforma tributária, em conjunto com bibliografia especializada, ao longo dos próximos meses. As conclusões serão apresentadas em seminários, vídeos e textos, gerando uma obra coletiva que será apresentada durante o Congresso da ACI sobre Reforma tributária, que ocorrerá no segundo semestre, com a participação de associados.
SUBGRUPO, TEMÁTICA E COORDENAÇÃO
1 – CBS e IBS: aspectos gerais da incidência
Coordenadora: Marina Furlan
2 – Operacionalização do IBS e da CBS
Coordenador: Marcelo Castilhos
3 – Comércio exterior: regimes aduaneiros especiais
Coordenadora: Sheila Bonne
4 – Cashback e cesta básica
Coordenador: Adriano Martins
5 – Regimes diferenciados do IBS e da CBS
Coordenadora: Rosane Machado
6 – Regimes especiais do IBS e da CBS
Coordenador: Adauto Froelich
7 – Fiscalização e transição
Coordenador: Mateus Bassani
8 – Imposto seletivo
Coordenador: Daniel Nelson
9 – Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio, devolução turista estrangeiro e compras governamentais