Sustentação oral é defendida pela FEDERASUL

Presidente Rodrigo Sousa Costa enfatizou a necessidade da interação humana e a importância de tocar as emoções para promover sentimento de justiça

O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, participou nesta terça-feira de um ato em defesa da sustentação oral, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), na unidade Cubo, em Porto Alegre.

Durante sua fala, Costa destacou que a FEDERASUL está comprometida com a defesa da interação humana e do estado de arte das profissões.

Ele ressaltou que a advocacia, em especial, tem na sustentação oral uma manifestação do que ele considera um verdadeiro “estado de arte”, no qual o advogado busca tocar as emoções do julgador para promover um sentimento de justiça.

Costa também chamou atenção para o risco de desvalorização da interação humana e sobre os avanços tecnológicos, questionando a possibilidade de uma substituição do julgamento humano por inteligência artificial, se a sensibilidade não for considerada.

O presidente da OAB/RS,  Leonardo Lamachia, considerou o ato público histórico, que diz respeito a advocacia e a toda a sociedade civil.

“O que nos une aqui hoje é a convergência. Vídeo gravado não é sustentação oral, não é nem nunca vai ser. Sustentação oral é um ato ao vivo, síncrono, presencial ou telepresencial”. Lamachia também observou que o Conselho Federal da OAB está mobilizado em nível nacional para alterar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a sustentação gravada.

No ato, foi assinada a carta aberta que será enviada aos tribunais gaúchos. No texto, que destaca a sustentação oral como um pilar essencial para a justiça, o pedido para que os órgãos não adotem a resolução 591 do CNJ. Também é observado que o plenário virtual deve ser sempre uma opção das partes, jamais uma imposição do judiciário.

PUBLICADO EM: 28 de janeiro de 2025