Nesta terça-feira (19) a Assembleia Legislativa vota o Projeto de Lei protocolado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que prevê o aumento de ICMS, variação de 17% para 19,5% a partir do próximo ano.
Diversas entidades empresariais manifestam-se contrárias ao aumento de impostos e pela revogação dos decretos. A CIC Teutônia apoia essa mobilização estadual. Com faixas em frente à sede da entidade e no trevo de acesso ao município, a CIC alerta para as dificuldades da elevação dos impostos. “Não podemos aumentar o custo de vida dos gaúchos. Não ao aumento de impostos”, consta nas faixas identificadas pela CIC Teutônia e Federasul.
Nota conjunta assinada por mais de 150 entidades empresariais de todo Estado, em documento intitulado “Um chamado aos valores que nos unem”, fala da perda de renda e endividamento de famílias e negócios no período pós-pandemia, de três anos de seca e com as enchentes, lamentando também o decreto de fim de benefícios fiscais com a consequente elevação de preços dos alimentos e afetando empregos e empresas. “O Governo quer convencer para o aumento de impostos, dizendo que faltará arrecadação no futuro por conta de um artigo na reforma tributária nacional que já foi retirado, usando a narrativa de que faltará dinheiro numa projeção do RS crescer menos em 2024, do que cresceu durante a estiagem de 2023”, aponta o documento.
O texto também conclama associados a se unirem às mobilizações nesta terça-feira (19), às 11h, em frente à Assembleia Legislativa, numa “manifestação ordeira, pacífica e dentro da legalidade”.
O presidente da CIC Teutônia e vice-presidente regional da Federasul, Renato Lauri Scheffler, já havia se manifestado anteriormente contrário à proposta apresentada pelo Governo do Estado. “A posição da CIC é totalmente contrária ao aumento de qualquer tributo, dificultando cada vez mais a competitividade das empresas gaúchas, que hoje já sofrem com isso. Nosso movimento é para que o Rio Grande do Sul se torne mais competitivo. Já temos dificuldades logísticas por estarmos no extremo Sul do Brasil, além de termos ao lado um Estado como Santa Catarina, que sabidamente oferece todas as condições para que empresas se instalem. Estamos cada vez perdendo mais e, se isso vier a ser aprovado, vamos ficar ainda menos competitivos, o que é muito preocupante”, frisa, acrescentando que “o artigo da reforma tributária foi retirado, então o argumento sobre arrecadação futura não prevalece mais, ficando claro que se trata de uma questão única de querer arrecadar mais”.
TEXTO – Leandro Augusto Hamester