Após cinco anos de negociações, foi assinado quinta-feira (7/12) o acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura, durante a cúpula do bloco sul-americano que acontece no Rio de Janeiro. Trata-se do primeiro acordo de livre-comércio concluído pelo Mercosul desde 2011 e o primeiro deste tipo firmado com um país asiático.
A corrente de comércio de bens entre Brasil e Singapura totalizou U$ 9,4 bilhões em 2022, com exportações brasileiras de US$ 8,4 bilhões e importações de US$ 940 milhões, gerando um superávit de US$ 7,4 bilhões para o Brasil. A pauta exportadora para Singapura é composta majoritariamente por combustíveis e petróleo. Em 2022, Singapura foi o 7º principal destino das exportações brasileiras de bens e a 44ª origem das importações totais do Brasil.
Singapura é o principal destino das exportações brasileiras de óleos combustíveis; o 5º principal mercado de carne suína; o 6º para as vendas de ferro-gusa e ferros ligas; o 7º para óleos brutos de petróleo; o 8º para carnes de aves; o 14º para carne bovina; e o 25º para produtos hortícolas.
Ademais, o país figura na lista de maiores investidores e receptores de investimentos no mundo, além de ser um dos maiores prestadores de serviços de transporte marítimo. Em 2021, a corrente de comércio de serviços entre o Brasil e o parceiro asiático totalizou US$ 1,08 bilhão, e o país ocupou a 12ª posição como origem do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.
O acordo prevê, a partir de sua entrada em vigor, a eliminação imediata das tarifas cobradas sobre todos os produtos importados por Singapura do Mercosul. Já o Mercosul concederá isenção a 95,8% das mercadorias provenientes do país asiático, o que, no entanto, ocorrerá de forma gradativa, em no máximo 15 anos. A partir da entrada em vigor do instrumento, apenas 25,6% desse total se beneficiará da eliminação tarifária. Os produtos considerados mais sensíveis pelo Mercosul foram excluídos da cobertura do acordo.
“Singapura é o 11° investidor global, tem uma localização estratégica, sendo uma porta de entrada para a Ásia, em particular para a ASEAN (Associação da Nações do Sudeste Asiático)”, destaca o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil e uma região de grande dinamismo econômico-comercial, criando oportunidades de exportações e investimentos”, afirmou.
O secretário executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, que acompanhou as reuniões no Rio de Janeiro, também falou sobre a importância da assinatura durante esta cúpula. “Isso ocorre em linha com as orientações do presidente Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. E este acordo é, em termos comerciais, o mais relevante do Mercosul fora da América Latina”.
Fazem parte da ASEAN, além de Singapura: Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Tailândia e Vietnã.
Estudo de impacto conduzido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC indica que o acordo pode levar a um incremento acumulado de R$ 28 bilhões ao PIB brasileiro até 2041, bem como aumento de R$ 11 bilhões nos investimentos no mesmo período, com a corrente de comércio saltando de US$ 9,4 bilhões em 2022 para US$ 49,1 bilhões em cerca de 20 anos.
Há, ainda, expectativa de que o acordo aumente a atuação de empresas brasileiras em Singapura. A ApexBrasil passará a contar, em 2024, com uma representação no país, fazendo com que as oportunidades de comércio e investimentos geradas pelo acordo possam se traduzir em negócios concretos.
Fonte: MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)