Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, fez duras críticas à Reforma Tributária nesta quarta (29), no Tá Na Mesa, na FEDERASUL
Faltou “transparência, diálogo e estudo”. O professor e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e doutor em economia, Marcos Cintra, fez uma contundente crítica à Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal e que tramita, em segundo turno, na Câmara dos Deputados (a proposta já foi aprovada pelo Senado). “Nós, como País, seremos lançados em um mar de incertezas”, ressaltou Cintra, afirmando que a proposta também vai gerar uma “crise fiscal profunda”.
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, abriu o evento – o qual teve lotação máxima, mais uma vez – e lembrou da importância do tema para a entidade. “Temos um propósito que se divide em melhorar o ambiente de negócios, enxugar um pouco a máquina pública e também trazer um pouco de bom senso para os gestores públicos, bem como reduzir o excesso de carga tributária sobre as costas de toda a população brasileira”, afirmou.
Críticas
Após, o vice-presidente da FEDERASUL Milton Terra Machado, fez uma breve apresentação dando mais detalhes sobre a proposta da Reforma. O doutor em direito tributário criticou o texto, que além da possibilidade de alta de impostos vai gerar conflitos entre os Estados e mais burocracia. “Se diz por aí, que a Reforma Tributária acaba com a guerra fiscal. Entretanto, cada Estado e município vai ter sua própria alíquota. São as alíquotas subnacionais”, explicou Terra Machado.
O sócio da KPMG e diretor da FEDERASUL Altair Toledo, fez um breve comentário e direcionou uma pergunta para Cintra, sem antes classificar a Reforma como “maluquice”.
Toque de caixa
Cintra foi taxativo quanto à Reforma, tanto sobre aspectos técnicos do texto, quanto pela célere tramitação. “Faltou transparência e vai ter impactos econômicos muito sérios, isso vai vir à tona no próximo ano, teremos dois anos de absoluto caos no debate econômico. Então, vai ‘cair a ficha’ de muita gente. Estamos dando um salto no escuro”, explicou.
Segundo o professor e vice-presidente da FGV, a proposta é uma “antirreforma”, que vai gerar crescimento da carga tributária, sem simplificação. “É mais uma dessas consequências advindas de um projeto acadêmico, formal, é um projeto de laboratório com grandes problemas a ser colocado em prática. Um dos efeitos é esse o ICMS.”
Cintra acredita que os o texto foi apreciado no Congresso com uma rapidez não proporcional com a importância do tema. “Foi votado a toque de caixa. Os parlamentares estavam muito mal informados”, afirmou.
Alternativa
PHD em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), Cintra lembrou que a Reforma poderia ser feita de outra forma, com legislação “infraconstitucional”. “Poderia ser feita via medida provisória, seria muito mais rápida, mais tranquila, com efeitos rápidos e sem criar disrupção institucional”, explicou.
Como efeito da falta de debate e discussão sobre o o tema, previu o professor, “uma enxurrada de PECS e leis” que mudarão a proposta inicial. “Vamos praticamente começar do zero”, concluiu.
Homenagens
Nesta edição do Tá na Mesa, os parceiros e patrocinadores da FEDERASUL receberam placas comemorativas em homenagem a suas contribuições durante o ano. Conheça as instituições e empresas agraciadas e seus representantes:
AEGEA, vice-presidente de Relações Institucionais, Fabiano Dallazen.
AEROMOT, presidente e vice-presidente, Guilherme Aguiar e Cristiane Aguiar.
BADESUL, vice-presidente Flávio Lammel.
Banco do Brasil, superintendente de varejo, Ricardo Silva.
Banrisul, diretor Fernando Postal.
BAT Brasil, diretor global de pesquisa e produção agrícola, Gabriel Resende.
Braskem, Gerente de relações institucionais, Daniel Fleischer.
BSPZ Law, sócio Fabiano Zouvi
CIEE-RS, gerente de marketing, Cristiano Félix.
Correio do Povo, diretor presidente, Marcelo Dantas.
CREA-RS, diretora Roselaine Mignoni,
Dinamize, sócio presidente Jonatas Abbot.
Geo Marítima, sócia proprietária Ana Deustchmenn
Grupo RBS, diretor de entretenimento e canais, Marco Gomes
Icatu Seguros, diretor Leonardo Neustadt
Jornal do Comércio, diretor Rafael Machado.
KPMG, sócio Altair Toledo
Lamb Construção e Engenharia, Diretor Julio Cesar Lamb.
Mutua RS, presidentes Andrea Brondani e Pablo Palma.
Ondaweb, diretor Moyses Costa.
Rádio Bandeirantes, diretora-geral Lisiane Russo.
Record TV, presidente Gustavo Paulus.
Rádio Guaíba, diretor geral Claudinei Girotto.
Rede Pampa, presidente Alexandre Gadret
Rio Grande Seguros e Previdências, diretora Cláudia Oliveira.
Rocha Log, CEO Gustavo Ota.
Sebrae-RS, gerente Fabio Krieger.
Sicoob Credit Capital, superintendente Ildo Musskoff.
Sicredi, presidente do conselho de administração Márcia Port.
Sistema Ocergs, superintendente Gerson Lauermann.
Stihl, vice-presidente Arno Tomasini.
Sulpetro, presidente João Carlos Dal’Aqua
Tarvos Partners, sócia Angela Bonotto Hoffman Paim.
Terra Machado, sócio Eduardo Citolin.
Unimed Federação RS, assessor da presidência, Silvio Petter.
VH Audiovisuais, diretor Rafael Ramos
Wilson Sons, gerente Mário Borba.
