O Congresso Estadual de Infraestrutura foi pensado para detectar as possibilidades de desenvolvimento a partir do enfrentamento dos gargalos
O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, abriu o Congresso Estadual de Infraestrutura, na manhã desta quinta (22), dizendo que o objetivo do evento é trabalhar as convergências existentes para promover o desenvolvimento social e econômico do Estado. “Temos que aproveitar o momento para construir um cenário de acolhimento para quem investe”, destacou. Presentes na abertura, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta e o secretário de Logística e Transporte, Juvir Costela.
Em seguida falou o secretário de Logística e Transporte, Juvir Costella, representando o governador Eduardo Leite. Ele lembrou que todos os modais que integram a infraestrutura do Estado, se interligam com as secretarias o que significa sintonia de todo o governo diante da pauta infraestrutura. Agradeceu a FEDERASUL por debater o tema. Disse que até 2026, 80% das obras estarão concluídas e 20% em obras.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da presidência da República, Paulo Pimenta, disse que somente neste ano o Governo Federal vai investir em rodovias no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bilhão e que a estimativa é fechar os quatro anos de governo com investimentos de R$ 7 bilhões. “Estamos solucionando muitas questões antigas que estavam pendentes no Estado”, argumentou. Pimenta apresentou o conjunto das principais obras de infraestrutura que estão sendo realizadas pelo Governo Federal e que estão em andamento no Rio Grande de Sul. Entre elas apontou como uma das mais importante a construção da rodovia que liga Santa Maria a Santo Ângelo chegando ao Porto de Rio Grande. Segundo o ministro trata-se de uma rodovia estratégica que certamente vai
qualificar a competitividade do Estado
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Pimenta elogiou a iniciativa da FEDERASUL em realizar o Congresso de Infraestrutura e disse que eventos como esse contribuem para criação de uma pauta única organizando as prioridades do Estado. “Precisamos nos mobilizar para que o Brasil possa voltar a crescer”, finalizou o ministro.
Maior qualidade no gasto público
O Painel de abertura contou com a presença do Secretário de Monitoramento e Avaliação da Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério de Planejamento e Orçamento, Sergio Pinheiro Firpo. Ele relatou que a ministra Simone Tebet quer deixar um legado de planejamento e integração nacional através da elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento, diminuindo desigualdades regionais, que segundo ela tem uma lado mais perverso nos recortes de raça e gênero. Acrescentou que é prioridade para o ministério promover maior qualidade do gasto público, legitimando as mudanças de rumo nas políticas públicas. “É fundamental que avaliação, planejamento e investimento estejam alinhados” justificou.
Rodovias e Hidrovias
O primeiro painel da manhã teve como tema Rodovia e Hidrovia, o desafio da otimização da hidrovia na integração dos modais. Participaram o superintendente regional do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva, o gerente de planejamento e desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima e a CEO da Geo Maritima, Ana Deustchmann.
Hiratan Pinheiro da Silva disse que o DNIT está executando quase 20 empreendimentos no RS, sendo que quatro são hidrovias. Justificou que as obras mais complexas de executar são as mais urbanas cujos prazos de realização acabam se estendendo além do previsto.
Fernando Estima lembrou que o sistema hidroportuário do Estado conta com três portos públicos, além dos terminais privados e distritos industriais. Disse que o RS tem que continuar buscando recursos recolhidos pela União e que são necessários para investir em obras de infraestrutura que promovam o desenvolvimento do Estado. “O futuro da hidrovia depende de investimentos”, argumentou. Para o dirigente falta um planejamento integrado do governo com o mercado para vencer as barreiras existentes. 
Ana Deustchmann disse que fica evidente a necessidade de governo e iniciativa privada trabalharem juntos pelo desenvolvimento.
Frente pela ferrovia
Ainda dentro da programação do Congresso Estadual de Infraestrutura ocorreu o ato de lançamento da Frente Parlamentar das Ferrovias e protocolo simbólico da PEC das Ferrovias Estaduais. Liderada pelo deputado estadual Felipe Camozzato, a iniciativa permite que o Governo do Estado possa autorizar a construção de ferrovias estaduais, que são aquelas que não estão interligadas com os portos nem com outras unidades da federação. Conforme o parlamentar, a ideia é trabalhar de forma conjunta e complementar com o Palácio Piratini. “Precisamos cada vez mais utilizar as ferrovias como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil, com investimentos que chegam a R$ 14 bilhões.”
Entenda a PEC das Ferrovias
Atualmente, o modelo previsto no Rio Grande do Sul para construção de ferrovias é o de concessão. A PEC pretende incluir o modelo de autorização, já previsto na Constituição Federal e em outros estados. “O modelo de autorização é mais simples e rápido e permite que a iniciativa privada faça investimentos que o estado não é capaz”, defende Camozzato.
Em meados de 2021, o Governo Federal lançou o programa Pro-Trilhos, que instituiu a outorga por autorização para o setor ferroviário, em contraposição ao antigo modelo de concessão. O objetivo do programa é permitir a livre iniciativa nesse mercado para aumentar os investimentos privados no setor e suprir os gargalos existentes. A ideia é permitir que o setor privado possa operar e construir ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
A partir disso, diversos estados iniciaram um movimento de flexibilização e modernização das regras de exploração do serviço de transporte ferroviário, com o objetivo de facilitar a construção e a exploração das chamadas ferrovias de linha curta , chamadas de “short lines”.
O case de Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso aprovou a PEC que autoriza o governo estadual a explorar de forma direta a malha ferroviária em outubro de 2020. Desde então, o executivo estadual já recebeu 14 projetos que teriam o potencial de ampliar a malha ferroviária em 6 mil km. A nova legislação permitiu que o MT iniciasse a criação da primeira ferrovia via autorização do país, com investimentos previstos em mais de R$ 14 bilhões, 730 km de extensão e geração de 230 mil empregos diretos ao longo de todo o projeto.
Ferrovias
Em seguida o painel foi sobre Ferrovia, o papel do modal ferroviário na competitividade gaúcha. Mediado pelo vice-presidente de Infraestrutura Antônio Carlos Bacchiere Duarte, o painel contou com a participação de Miguel Evangelista, relações institucionais da Rumo Logística e José Luis Vidal, presidente do Conselho da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas.
Miguel Evangelista relatou que o Brasil possui 30 mil quilômetros de malha ferroviária. No entanto, a falta de planejamento e de projetos impedem o bom aproveitamento desse modal. “As ferrovias precisam estar conectadas com os modais rodoviário e hidroviário para prosperar”, argumentou. Evangelista relatou ainda que existe baixa integração regional do sistema ferroviário, tanto que apenas 7 mil quilômetros tem plena utilização.
José Luis Vidal defendeu a criação de pactos sociais municipal, estadual e federal para juntos trabalharem pela infraestrutura. “A infraestrutura precisa de política para prosperar”, justificou. Valorizou o modelo de autorização e não de concessão como mais vantajoso na gestão das ferrovias, argumentando que a desregulamentação da atividade vai aumentar as fontes de receitas e projetos associados. Disse também que o modelo de autorização viabilizará a retomada do transporte de passageiros, agregando receitas para as empresas operarem.
Bacchiere Duarte fez um apelo ao governo federal para que coloque o RS no mapa das ferrovias.
Aerovia
O último painel do Congresso foi sobre Aerovia: o papel da aviação regional acelerando conexões e negócios. Com a mediação de Douglas Ciechowiez, participaram Cristiane Aguiar, vice-presidente da Aeromot e o deputado Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional.
O deputado Frederico Antunes explicou que o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) tem o intuito de promover o crescimento econômico, social e turístico do Rio Grande do Sul com a ampliação das rotas de voos regulares e a qualificação dos aeroportos regionais. Disse que atualmente o RS é o Estado com maior número de voo regionais no Brasil. Que é atendido pelas três maiores empresas aéreas em operação no país: a Gol, Latam e Azul. “O incentivo à aviação regional vem encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital e outros Estados. O transporte aéreo deixou de ser algo de elite e, hoje, é uma necessidade pública, por isso, precisa, sim, de políticas públicas de forma a harmonizar o desenvolvimento em todo o território e estancar o êxodo das pessoas dos locais que não têm acesso rápido e seguro” justificou o parlamentar.
Cristiane Aguiar disse que a aviação cresce no Brasil e que é o 2º maior mercado do mundo em frota e em número de voos, perdendo somente para os Estados Unidos. “O mercado de aviação no Brasil cresce 3,2% ao ano, e atingirá a receita de R$ 3,4 bilhões em 2025”, acrescentou. O Rio Grande de Sul tem a 5ª maior forta de aeronaves de aviação geral, porém é o oitavo Estado em número de aeródromos. “A construção de aeródromos está acelerada e promove o crescimento econômico gerando conexões regionais”.
A dirigentes afirmou ainda que o agronegócio é um dos setores mais relevantes no Brasil e cresce em regiões com pouca infraestrutura aérea e viária. Cristiane Aguiar finalizou sua fala argumentando que a Aeromot trabalha para atrair novas tecnologias e investimentos globais para o Estado.
