Esteves Colnago falou, na FEDERASUL, sobre novo arcabouço fiscal do Pais
O Brasil tem debatido o aprimoramento do seu marco fiscal, que, independentemente do modelo a ser adotado, não pode deixar de ser um compromisso do Governo e da sociedade com a sustentabilidade das contas públicas e com o futuro na nação. A avaliação é do ex-ministro do Planejamento do governo Temer, Esteves Colnago, durante a reunião-almoço Tá na Mesa da FEDERASUL nesta quarta-feira (12).
De acordo com Conalgo, que iniciou sua carreira no Banco Central e é mestre em economia pela Universidade de Brasília (UNB), se faz necessária a adoção de um conjunto de regras e mecanismos que procuram conduzir as contas públicas e as principais variáveis fiscais para um cenário de maior previsibilidade e sustentabilidade ao longo do tempo. Para ele, a implementação e execução dessas regras e mecanismos, bem como os desafios impostos pela COVID-19 e pela Guerra na Ucrânia, lembra Colnago, têm levado a uma rediscussão dos modelos em uso e a uma busca pelo seu aprimoramento.
Ao falar sobre o Novo Regime Fiscal, o ex-ministro disse que o Governo deu um passo importante ao mostrar as linhas do arcabouço fiscal sinalizando para a sociedade que pretende limitar as despesas. Além disso demonstrou interesse em integrar as regras fiscais existentes e flexibilidade para se ajustar às mudanças na realidade econômica. Ele destacou também como meta a ser alcançada o compromisso de respeitar o teto de gastos. “As projeções e cenários para os quatro anos ajudam no planejamento fiscal de médio prazo do Governo e, consequentemente, dos agentes econômicos. Esse é o caminho na direção de um marco que busca transparência, credibilidade e reputação como parâmetros e base de sustentação para acompanhamento das principais variáveis que são as receitas, as despesas e o resultado primário”, explicou.
O especialista aponta, entretanto, alguns pontos de atenção. Considerando que o modelo é extremamente dependente da evolução das receitas, a tendência é de dificultar a solidez das contas públicas em momentos de arrefecimento da arrecadação, explicou. “Como estamos em um exercício com déficit projetado pelo Governo superior a R$ 100 bilhões, o modelo e sua dependência da receita coloca foco na carga tributária que já é bastante elevada no Brasil, chegando a 33%”.
Ao avaliar os 100 dias de Governo, Esteves Colnago destacou a importância de dar andamento a reforma tributária e de olhar para o social. “O setor privado precisa de condições favoráveis para crescer. Quanto às questões sociais, o Governo está honrando os compromissos da campanha”, argumentou.
O economista referiu ainda que é preciso criar um ambiente favorável para a redução da taxa de juros aprimorando o pacto fiscal. “Quanto mais solidez der aos agentes econômicos mais rápida será a redução das taxas”, anunciou
Homenagens
O Tá na Mesa desta quarta-feira, 12 foi conduzido pelo presidente da FEDERASUL Rodrigo Sousa Costa. Durante o evento, a entidade homenageou os 105 anos de fundação da ACIC Carazinho e os 165 anos de fundação da ACPA Porto Alegre. Às duas entidades o presidente entregou placas alusivas à data aos seus respectivos dirigentes, Júlio Eduardo Piva e Suzana Vellinho Englert.