Serão revogados 5 mil decretos para facilitar o desenvolvimento da cidade. Os detalhes vão ser apresentados na próxima semana, na South Summit Brazil
Porto Alegre vai incentivar o desenvolvimento revogando 5 mil decretos que atrapalham o seu crescimento. O anúncio foi feito pelo prefeito, Sebastião Melo, na FEDERASUL, nesta quarta (22) no Tá na Mesa. Os detalhes serão conhecidos no South Summit Brazil, que acontece na semana que vem (29 a 31). Palestrante do Tá na Mesa, na semana do aniversário de 251 dias da capital, o prefeito adiantou apenas que o fim dessas obrigações vai desburocratizar facilitando o desenvolvimento econômico da capital gaúcha.
Ao falar sobre o tema “Porto Alegre da inovação, do desenvolvimento e da transformação social”, o prefeito disse que sua gestão é amiga do empreendedor e que a inovação é determinante para melhorar a vida nas cidades. Afirmou que só há transformação social com espaço para o empreendedorismo e lembrou que a pandemia trouxe o desemprego e a miséria para muitas famílias, o que representa um desafio enorme para a gestão pública. “Chegamos para mudar e reunimos esforços para que as coisas aconteçam no município. Para isso buscamos parceiros dispostos a buscar soluções inteligentes”, afirmou ao prometer que nos dois últimos anos de gestão vai acelerar as entregas para melhorar a qualidade de vida da população. Entre as novidades, anunciou a colocação de ônibus elétrico.
Melo falou ainda sobre o projeto de concessão do DMAE, que encaminhará em breve para apreciação da Câmara de Vereadores, assegurando que manterá pública a captação de água, transferindo para a iniciativa privada a extensão de rede e o tratamento do esgoto. “Uma empresa privada certamente vai ter condições de cumprir essas etapas com mais eficiência e rapidez atendendo melhor as necessidades da população”, justificou. O projeto de lei do governo prevê prazo de 30 anos para a concessão.
Ao finalizar, Melo descreveu a cidade como candidata a capital mundial das parcerias já que considera a iniciativa a solução para a qualificação do serviço público. Lembrou algumas ações importantes de sua gestão como agilidade na liberação dos licenciamentos e a conclusão de obras viárias iniciadas em gestões anteriores, além de investimentos no Centro Histórico de Porto Alegre como no Mercado Público.
Defendeu a valorização do ensino técnico com destaque para as atividades em que há maior demanda. O prefeito concluiu dizendo que defende uma reforma tributária simplificada e sem aumento de impostos “não podemos aumentar impostos de quem produz no País”, argumentou.