Os presidentes do SESCON-RS, Flávio Ribeiro Júnior, e da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, firmaram compromisso nesta semana, em promover ações que colaborem com o Poder Legislativo Federal no encaminhamento da Reforma Tributária, em tramitação através de dois projetos no Congresso Nacional.
As entidades, que possuem uma pauta convergente sobre as expectativas das classes empresariais que representam, irão, em conjunto, oferecer preposições ao relator do projeto de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
As duas entidades reconhecem a importância da reforma tributária, sendo uma necessidade para o desenvolvimento econômico e social do país. Neste sentido, com ações prepositivas, o SESCON-RS e a FEDERASUL querem consolidar esforços junto à classe empresarial na defesa de questões que visem, também, a simplificação dos procedimentos fiscais, com ganho em produtividade e de economia na gestão tributária para as empresas.
“Temos urgência nesta agenda, pois o Governo Federal já sinalizou que deseja aprovar o projeto neste ano”, disse o presidente da FEDERASUL. Já o presidente do SESCON-RS se manifestou sobre os estudos fiscais que devem ser apresentados para apreciação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária (PEC 45/19), que teve seu ato de criação publicado nesta quarta-feira (15) no Diário da Câmara dos Deputados.
O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido. O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O relator é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele também relatou essa PEC na legislatura passada. Além deles, integram o grupo os seguintes deputados: Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Ivan Valente (Psol-SP), Jonas Donizette (PSB – SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho Republicanos-AM).
A reunião de hoje já definiu o grupo de trabalho entre as duas entidades com agendamento para a produção dos documentos a serem levados à Brasilia. Juntamente com os presidentes Rodrigo Costa e Flávio Ribeiro Júnior, o encontro, na sede da FEDERASUL, contou com as presenças dos vice-presidentes Paulo Ricardo Fritzen e Rafael Goelzer e do diretor Altair Toledo, pela FEDERASUL e do diretor de assuntos tributários do SESCON-RS, advogado Rafael Borin. Participou ainda o diretor de assuntos legislativos da FENACON, Diogo Chamun.