As lideranças empresariais da FEDERASUL em sua 1ª Reunião de Integração de 2023, diante do cenário nacional de polarização, vem por meio desta reforçar sua disposição de trabalhar, empreender e produzir pelo futuro de nosso País, sob as luzes dos princípios, garantias e direitos tão arduamente conquistados em nossa Constituição Federal de 1988, para que possamos desfrutar de um ambiente democrático para geração de riquezas, empregos e arrecadação como solução para os graves problemas sociais brasileiros.
Enquanto cidadãos mobilizados em prol do bem comum, manifestamos profunda preocupação com excessos, ataques e provocações por parte de lideranças públicas federais dos três poderes, na contramão das intenções inscritas no preâmbulo de nossa Carta Magna, numa postura que inflama os ânimos e divide a sociedade, criando expectativas cada vez piores, fazendo nascer a insegurança e o conflito no lugar da esperança, o ódio no lugar da pacificação, deixando a economia flutuar sobre o medo como prenúncio de uma recessão.
No cerne de nossa preocupação com os prejuízos que esta postura vem causando à estabilidade democrática, à economia e à nossa capacidade de resolver problemas sociais, renasce a certeza de que ninguém deve se colocar acima da Constituição, porque não há Justiça com parcialidade, não há democracia sem liberdade de expressão, não há paz com excessos e muito menos segurança na distorção da Lei ou no desrespeito ao Parlamento.
No cumprimento de nosso papel enquanto Sociedade Civil Organizada trazemos as seguintes contribuições, caminhos e alertas que surgem de análises técnicas e dos sentimentos que afloram na classe produtiva quando decide investir, avançar ou esperar:
- Saudamos a iniciativa do Governo Federal de ouvir os Estados membros em suas prioridades a partir de três projetos estruturantes na infraestrutura, numa demonstração de acolhimento democrático;
- Reafirmamos a crença na Liberdade de Expressão como pilar essencial à democracia já incorporado a cultura brasileira como valor que não admite intepretações distorcidas das cláusulas pétreas da Carta Magna;
- Enaltecemos a geração de empregos e postos de trabalho colhidos pela Reforma Trabalhista proporcionando renda a milhões de famílias, e desta forma rejeitamos retrocessos na Lei Trabalhista com efeitos negativos já conhecidos;
- Reconhecemos o avanço na Lei das Estatais para evitar o uso político de sua gestão e repudiamos a proposta de flexibilização desta Lei pelos prejuízos já experimentados;
- Reforçamos que a Reforma Tributária será bem-vinda na simplificação para o pagamento de tributos que reduz custos, mas que não pode representar aumento líquido da carga tributária que pesa sobre os ombros de toda sociedade;
- Ratificamos a importância da independência do Banco Central pela manutenção dos pilares da política monetária, alicerçados sobre as metas de inflação, dólar flutuante e controle fiscal, reiterando os perversos efeitos sociais que se colhem na ausência de responsabilidade com esta política.
Com disposição e fé por tempos melhores, acreditamos que ataques a democracia se combatem com mais democracia, através da pacificação do país pelo exercício ponderado do poder, pela sensatez nas decisões e equilíbrio nas manifestações, acolhendo todos os brasileiros como essenciais para uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social, como ensina nossa Constituição Federal.