As vantagens e benefícios para as empresas que possuem a certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) foram apresentadas nesta sexta (29), na primeira edição do Meeting Comércio Exterior realizado pela FEDERASUL. A iniciativa é do Departamento de Comércio Exterior da entidade, conhecido como COMEX. A live, de estreia, realizada sob a coordenação de Rodrigo Velho, trouxe como palestrante o líder de projetos OEA na KPMG Brasil, Elson Bueno.
O Programa Brasileira OEA avalia o processo de gestão adotado pelas empresas para minimizar os riscos tributários, aduaneiros e de segurança física da carga em suas operações de comércio exterior. Com vasta experiência na área tributária, Bueno lembrou que a certificação, concedida pela Receita Federal no Brasil, é como se fosse um selo de qualidade que confere às empresas que possuem o reconhecimento e a credibilidade do seu trabalho, além de maior agilidade nos seus processos aduaneiros.
O dirigente relatou ainda que o Brasil é signatário deste sistema de inteligência aduaneira integrado por 80 países, entre eles as maiores potências mundiais, desde 2014. “A certificação possui reconhecimento internacional e, portanto torna a cadeia logística mais segura, embora não exista obrigatoriedade em obtê-la”, explicou.
Entre os benefícios de possuir a certificação, Bueno destacou a redução dos custos alfandegários (menor tempo na alfândega), a publicidade no site da Receita Federal Brasileira com a utilização da logomarca “AEO”, ponto de contato na RFB, prioridade na análise, dispensa de exigências já cumpridas na obtenção da certificação e acesso prioritário ao transportador OEA (recintos alfandegários), entre outros.
Para se ter uma ideia do que representam os benefícios da certificação, Bueno fez uma comparação do tempo médio bruto nas alfândegas entre as empresas que possuem e as que não possuem o OEA nos diferentes modais. Nas movimentações marítimas a demora pode chegar a 37 horas contra 39 minutos para as empresas que possuem a certificação. Já no transporte aéreo, as empresas sem certificação demoram 30 horas para liberação enquanto as certificadas levam 28 minutos e no transporte rodoviário são cerca de 11 horas contra 27 minutos.