Várias questões do direito arbitral foram debatidas nesta quarta (24), por especialistas nacionais. O evento, promovido pela OAB-RS, em parceria com as Câmaras de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) e do CIERGS-FIERGS, durou todo dia e concentrou as iniciativas num só local: as redes sociais da OAB-RS. O RS Arbitration Day, ocupou a manhã com dois painéis mediados pela CAF e retomado no final da tarde, com outros dois painéis.
Uma das conclusões sobre a arbitragem é a de que sua aplicação está consolidada e ganha robustez com as novas questões da economia, como na lei trabalhista e nos processos coletivos. O ex-presidente da CAF, e diretor da FEDERASUL, André Jobim de Azevedo, que mediou o painel das 10h45min, o segundo do RS Arbitration Day, lembrou que o Brasil tem mais de 100 milhões de processos trabalhistas e que vivemos num momento de transição com as mudanças acontecendo rapidamente. “Necessário entender o novo mundo e prospectar novos fundamentos”, disse.
O RS Arbitration Day, abriu com o tema “Arbitragem Coletiva Societária” e foi organizado pela Comissão Especial de Arbitragem (CEA), em parceria com a Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privada, Concessões, Licitações e Desestatização (CEIPPPCLD). Mediado por Gabriela Wallau, presidente da CAF, o debate teve a participação do jurista Arnoldo Wald e do professor da USP, Carlos Alberto Carmona.
Wald disse que a arbitragem é a revolução construtiva do direito, um sonho que demorou a chegar pelo seu potencial inclusivo. “Trata-se de uma discussão mais prática com a urgência que o século exige”. Carmona explicou que o futuro está nas coletivação porque o custo do direito ainda é elevado.
No segundo painel da manhã, a “(In)constitucionalidade da Arbitragem Trabalhista”, mediado pelo ex-presidente da CAF, André Jobim de Azevedo, o desembargador do TRT que hoje atua no TST, Sérgio Torres Teixeira e a doutora em direito do trabalho e seguridade social pela USP, Carolina Tupinambá Nascimento falaram sobre as resistências à arbitragem. “A arbitragem serve como caminho de acesso à Justiça”, reforçaram.
ENCERRAMENTO
Retomado à tarde, às 17h30, o RS Arbitration Day ouviu, no terceiro painel do dia, o tema “Arbitragem Tributária” com Pedro Adamy, advogado e professor da PUCRS, presidente do Instituto de Estudos Tributários e o Procurador do RS e Rafael Canesin, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS. A mediação ficou com Maria Angélica Feijó, mestre pela UFRGS e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS.
O RS Arbitration Day encerrou o dia com o painel “Arbitragem e Nova Lei de Licitações”, com Selma Maria Ferreira Lemes, do corpo de árbitros de instituições no Brasil e no exterior e Cesar Pereira, árbitro e consultor especialista em PPPs com a mediação de Fabiana Barth, procuradora do RS, diretora da OAB e presidente da APERGS.
Os painéis podem ser acessados no canal do Youtube da OAB-RS.