Diversos deputados sugeriram nesta quarta-feira (14), em comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a cobrança de tributos não pagos e inscritos na dívida ativa como forma de reorganizar a economia brasileira.
Na avaliação do deputado Esperidião Amin (PP-SC), antes de pensar em “ressuscitar” a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo deveria cobrar os devedores. “É pedagógico esgotar as oportunidades de cobrança. O governo deve fazer esse esforço, moral e eticamente necessário”, declarou.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) também criticou o fato de o governo não cobrar de quem deve. “Se o Executivo conseguisse cobrar 10% do valor, já taparia o rombo do orçamento. Se cobrasse 20% a 30%, seria o ajuste fiscal. Aqui está um dos caminhos alternativos para sair da crise”, argumentou.
Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de tribunal que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal, deveria ser extinto.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), defendeu o ajuste fiscal, mas disse que ele deveria incidir sobre quem tem mais patrimônio e renda. “Há projetos na Casa que possibilitam a arrecadação de R$ 20 bilhões para a saúde.”
Devedores
O Ministério da Fazenda divulgou, na terça-feira (13), os 500 maiores devedores da União, com um total de R$ 392,3 bilhões a pagar aos cofres públicos. A lista tem a relação das pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União (DAU).
“Damos muito atenção à dívida ativa e queremos uma lei de execução fiscal que destrave a cobrança desses débitos”, comentou Levy. O ministro defendeu o fortalecimento das carreiras executivas ligadas à cobrança da dívida ativa.
Para tentar agilizar a recuperação desses tributos, o governo do então presidente Lula enviou ao Congresso um pacote de medidas (PLs 5080/09, 5081/09 e 5082/09). As propostas foram apensadas ao Projeto de Lei 2412/07, do ex-deputado Regis de Oliveira, que já tramitava na Casa e busca acabar com a execução fiscal.
Reportagem – Murilo Souza e Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara Notícias