Segunda tentativa de aumentos de impostos, enviada pelo Palácio Piratini, deve ser votada antes do Natal. Live Tá na Mesa tratou deste assunto e também marcou a despedida de Simone Leite da presidência da FEDERASUL.
Simone Leite junto de Ranato Lauri Scheffeler (esq.) e Rafael Goelzer (dir.) FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/FEDERASUL
Um ano de dificuldades e superações, foi assim que a presidente da FEDERASUL, Simone Leite, junto de membros da atual gestão da Entidade, descreveu o ano de 2020, marcado por uma grave e profunda crise econômico-sanitária, com o advento do coronavírus. A Live Tá Mesa – que por força da pandemia transformou a tradicional reunião-almoço em uma transmissão virtual -, contou com a presença de Rafael Goelzer, vice-presidente de Integração e os vice-presidentes, Rodrigo Sousa Costa; Milton Terra Machado; Fernando De Paula e Renato Lauri Scheffler, vice-presidente Regional Vale do Taquari e Simonia Oliveira, diretora Regional Médio Alto Uruguai.
O ano, na visão de Milton Terra Machado, é marcado por aprendizados infinitos e ampliação da pluralidade junto à FEDERASUL, que “trouxe outras visões sobre o mesmo assunto”, afirmou. Além disso, o vice-presidente salientou que a Entidade cumpriu com uma de suas missões: pertencimento. Para ele “a FEDERASUL fomentou e mostrou que todos somos parte de um governo. Cada um de nós é “governador” e acreditamos em um Estado melhor”.
Milton Terra Machado junto de Simonia Oliveira e Rafael Goelzer. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/FEDERASUL
Saindo da visão social e analisando questões econômicas, o vice-presidente Rafael Goelzer, que empreende junto ao setor de turismo e eventos – ramo esse mais prejudicado pela pandemia – abordou alguns reflexos negativos junto ao nicho econômico, mas salientou que “o governo não pode errar novamente”, aludindo à possibilidade de um fechamento em massa de todas as atividades. Goelzer afirmou que “com cuidados adicionais e o repensamento de ações é que a crise financeira das empresas será amenizada”.
Assim como Rafael, o vice-presidente Rodrigo Sousa Costa reiterou e reforçou as ideias de Goelzer. Costa pede “um ponto de equilíbrio que viabilize o funcionamento responsável de todo o setor produtivo”. Outro adendo foi as constantes atualizações dos protocolos, que precisam acompanhar a situação atual, não tratá-las como algo imutável.
O valor e a importância do associativismo – que na FEDERASUL é desenvolvido de forma voluntária – foram destacados por Fernando De Paula, que atua no ramo educacional. De Paula criticou o posicionamento adotado pelo Poder Público no que tange às atividades pertinentes ao setor de ensino e salientou que “o ramo da educação só retornou, mesmo que de forma gradual, porque houve união de esforços da classe produtiva”, disse.
Fernando De Paula falando sobre os reflexos da pandemia no setor educaiconal, junto de Rodrigo Sousa Costa (centro) e Renato Lauri Scheffler. FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK/FEDERASUL
Reforçando a liberdade de empreender e o compromisso com a saúde pública, a diretora Simonia Oliveira criticou quaisquer das possibilidades que possam ser implementadas em virtude do aumento de casos de infecção pela COVID-19. “Não podemos cometer os mesmos erros. É inadmissível a restrição de horários, isto só faz aumentar as aglomerações. O Governo precisa ampliar essas faixas, como em Santa Catarina, que está permitindo as operações 24 horas por dia, assim diluindo o fluxo”, explicou Simonia.
Ainda sobre os impactos, Lauri Scheffler falou que o Vale do Taquari – importante polo alimentício do Rio Grande do Sul – conseguiu, mesmo diante da pandemia, a estabilidade econômica. “Foi por meio da reinvenção e da adaptação que os setores produtivos do Vale do Taquari encontraram para vencer essa batalha”, afirmou Scheffler.
AUMENTO DE IMPOSTOS
Em uma segunda incursão, o Governo do Estado apresentou o PL 246, que possuiu quase que o mesmo teor do extinto PL 184, que tratava da Reforma Tributária Gaúcha. O atual texto, previsto para ser votado antes do recesso parlamentar de fim de ano, majora o ICMS e retira a competitividade do Estado, isso porque ele prevê a extinção de faixas do Simples Gaúcho e, conforme análise feita por Milton Terra Machado, “o projeto conta com regras tiranas e ditatoriais, que ao invés de promover a retomada econômica e o desenvolvimento, espanta investidores e, até mesmo, a criação de empresas no Rio Grande do Sul”, disse.
Ainda sobre o PL 246, Terra Machado salientou que as regras editadas no Projeto de Lei superam a rigidez da legislação desenvolvida pelo CTN (Código Tributário Nacional) durante o período do Regime Militar. Algumas das atrocidades legais estão na criminalização de pessoas física que controlam jurídicas, indo de encontro com a legislação pertinente e que prevê punições para casos específicos. O vice-presidente Rodrigo Sousa Costa repetiu e alertou “este tema não é apenas do empresário, mas de toda a sociedade gaúcha. O governador quer manter o atual padrão arrecadatório, frente às carências das famílias gaúchas”.
O vice-presidente da Regional Vale do Taquari, Lauri Scheffler, afirmou que a seccional da OAB RS, na região, e o SINCOVAT (Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari), além da CIC-VT (Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari) e ACIL (Associação Comercial e Industrial de Lajeado) apontaram, por meio de um estudo técnico, inúmeros alertas e as consequências negativas na arrecadação do Estado.
Também houve cobrança para a eficiência da máquina pública estadual. Rafael Goelzer reforçou o que Terra Machado havia explicado – sobre a penalização de pessoas físicas – ilustrando o Caso CEEE – que cobra ICMS sobre a energia elétrica (30%) e sonega ao Estado, porém, nenhuma medida é tomada e a empresa está em completa insolvência.
A presidente Simone Leite reforçou a confiança no Parlamento gaúcho no tocante à derrubada do PL 246. Ela caracterizou o texto como “inadequado e incoerente com a situação de todos os gaúchos”.
2021: VOO DA ESPERANÇA
Assim como em 2020 a FEDERASUL acreditou que o Rio Grande do Sul pudesse “Decolar”. Em 2021 não será diferente. Com o surgimento dos imunizantes e o respeito aos protocolos, Simone Leite e os demais convidados acreditam que “o próximo ano será o reinicio de um voo interrompido pela pandemia. Um grande ano de recuperação”. Além disso, aprender com erros e avanços tecnológicos e fortalecimento das relações humanas são alguns saldos positivos do atual ano.
Na manhã desta quinta-feira (10), Simone Leite e o vice-presidente de Economia, Fernando Marchet apresentam um balanço sobre 2020 e as perspectivas para 2021, tais como projeções para os setores da indústria, comércio e serviços, além de PIB do RS, Brasil e mundo e os desafios da economia gaúcha. O encontro acontece a partir das 11h, com transmissão pelas redes sociais da FEDERASUL.